Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 558 mora são devidos a partir da citação, no montante de um por cento ao mês, por força do disposto no art. 219 do Código de Processo Civil e art. 406 do Código Civil. Já a correção monetária, pelo índice oficialmente adotado pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, incide a partir da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 130 constituído nos autos do processo principal, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 10 (dez) dias (CPC, artigo 1.053) para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDUARDO WILLIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 690 da averbação/registro da penhora na matrícula do imóvel, observado que o bem não será praceado enquanto não cumprida essa determinação. Serve a presente como termo de penhora, nos termos do art. 838 do Código de Processo Civil. Por ora, nomeio como depositário o próprio executado, nos termos do art. 840, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1056 manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 812 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DO AMARAL (OAB 24052/SP), LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO (OAB 5708/ES), CLAUDIA MANISSADJIAN (OAB 154008/SP), DIEGO LIBARDI (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 686 identificação no fluxo de trabalho. Apresentada a emenda, tornem conclusos para decisão. No silêncio, tornem para indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 107886/MG), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 107886/MG), RAQUEL CORREA BARROS (OAB 286719/SP), ADIMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 910 Acórdão de fls. 15-.20 também determinou a inversão dos onus de sucumbência. Veja-se: “Em razão da reforma da r. Sentença, o apelado arcará com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa” - fl. 20. O valor depositado antecipadamente pelo execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 921 do imposto de renda, via sistema InfoJud. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Nada Mais. - ADV: LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB 447897/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3991 alíneas “a”, “b” e “c”, providencie a parte exequente o recolhimento das despesas conforme Provimento 2462/2017 do Conselho Superior da Magistratura (R$ 15,00 por CPF/CNPJ para cada uma das pesquisas), totalizando R$ 45,00. Juntem-se os extratos oportunamente. 3. Cumpra-se em 10 (dez) dias e, no silêncio,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1772 de fls. 214. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial quanto aos danos morais, ocasião em que o réu BB salientou que não houve especificação ou comprovação dos danos morais pelo autor, pois deve ser indicado que a matéria aventada pelo réu BB sob a ótica de preliminar na verdade se refere ao mérito. O réu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 607 como verbas de natureza alimentar, destinadas à imediata e atual sobrevivência da pessoa executada. Excepcionalmente, no momento oportuno, será possível reconhecer a impenhorabilidade apenas de recursos financeiros destinados exclusivamente à subsistência atual da pessoa. Nesses casos, será realizado o exame do cas