Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 1157 Nº 9089881-20.2009.8.26.0000 (994.09.267593-2) - Apelação - São Paulo - 5.VARA - Apelante: Alaor Luiz Noronha Apelante: Adelson Peluco - Apelante: Aldo Bueno de Moura - Apelante: Alfredo Chicrala - Apelante: Antonio Joao dos Santos - Apelante: Arnaldo Batista da Silva - Apelante: Ildo Alves de Oliveira - Apelante: Joao Mota da Cru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 778 a acarretar a distribuição por dependência desta ação ordinária à ação de produção antecipada de prova pericial, porque nesta não há julgamento acerca do mérito da causa, tanto que a sentença limitou-se a homologar a prova ora produzida. 2- Em outras palavras, a valorização da prova será feita ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1067 Chagas Miante - Agravado: José Carlos Chagas - Agravado: Maria Luiza Chagas de Camargo - Agravado: Maria de Lourdes Chagas - Agravado: Euclides Venancio Chagas - Agravado: Guiomar Ruth Chagas Dias - Agravado: Joaquim Venancio Chagas Agravado: Nair Aparecida Chagas de Moraes Sarmento - Agravado: Maria Ivone Chagas Cazassa - Agrava

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Recurso especial em que se discute a possibilidade de tutela antecipada concedida em favor da matriz, afastando a exigência de diferencial de ICMS, ser estendida às suas filiais de forma automática. 2. Caso em que o Tribunal de origem declarou não haver a parte deduzido na peça inicial pedido em favor de suas filiais. Reformar tal conclusão do tribunal de origem demanda análise fático-probatória, incidindo o óbice da súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. 3. Há duas hipóteses

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo à parte autora 15 (quinze) dias, para que proceda ao saneamento dos tópicos indicados no arquivo nomeado como informação de irregularidades da inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial. Regularizada a inicial, proceda a Serventia da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, proceda-se à regularização no sistema informatizado deste juizado; b) Providencie a designação de data para a(s) perícia(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 983 Por fim, o pretendido prequestionamento não consiste em hipótese suficiente, por si só, para autorizar o provimento dos embargos, tendo em vista a análise satisfatória dos pontos relevantes e necessários para chegar à decisão do caso concreto. DECIDO. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 952 Vilalba Preto - Agravado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB: 195036/SP) - Advogado: DIEGO MENDES PEIXOTO (OAB: 283274/SP) 259 - 0149181-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Relator Edson Ferreira - Agravante: Prefeitura Municipal de Martino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 483 994.09.225798-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Luiz Satoshi Massumoto Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 139 000082983. 970876.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 054543/1981 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO APELADO: EDUARDO DE TOLEDO PIZA -ADVS: ERMELINDA BISELLI MONTEIRO E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000005454. 970877.5/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2102 Navarro Murda - Recorrente: Jose Carlos Ribeiro David - Recorrida: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Advogado: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP) - Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Advogada: Ana Paula Vendr