Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1415 Gonzalez - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1543 Cruz Sanches Marques de Campos - Por r. Determinação judicial verbal faço este ato ordinatório intimando a parte exequente a comprovar o protocolo do ofício de pequeno valor nos autos onde se realiza a execução para fins de controle de prazo para pagamento, sob pena de não o fazendo ser responsável pelo atraso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2509 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Roselene Albina Zanelato - Vistos. Fls. 117/123: Visam os presentes embargos declaratórios imprimir efeito infringente à decisão ora embargada, que não padece de omissão, contradição ou obscuridade. Deverá o inconformismo da exequente ser ded

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1123 de juros estabelecida no PEP em questão, ressaltando que o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo conferiu interpretação conforme à Lei Estadual nº 6.374/89, com redação dada pela Lei nº 13.918/09, no sentido de que os juros não podem ser superiores aos fixados em legislação federal, sendo, portanto, de ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 77 DIREITO CIVIL - Mariangela Carvalho Borges de Camargo - - Letícia Aparecida dos Santos Godinho - Vistos. Fls. 52/53: Indefiro a citação com hora certa, por entendê-la incabível no Sistema dos Juizados Especiais. Nesse sentido confira-se o enunciado 13, do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 Nº de ordem cronológica: 20644/2021 Processo: 0125484-82.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0005076-27.2018.8.26.0405/0001 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO Reqte: JOSE CARLOS RIBEIRO DAVID Advogado: ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNA

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009130-54.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306030395 AUTOR: LAIS HELENA CHAVES MACHADO (SP196749 - ALINE BARROS MORETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Concedo à parte autora 15 (quinze) dias para que proceda ao saneamento dos tópicos indicados no arquivo nomeado como informação de irregularidades da inicial, so

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão acima, verifico não ser o caso de prevenção, de perempção, de litispendência ou de coisa julgada, razão pela qual determino o prosseguimento do feito. Concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para que proceda ao saneamento dos tópicos indicados no arquivo nomeado como informação de irregularidades da inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial. Fica desde já indeferido prazo de prorrogação na hipótese de a parte autora não comprova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 Advogados: FERNANDO FRANCO (OAB 248.332.848-20) FERNANDO FRANCO (OAB 146398SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 116.325.248-48) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 192.050.568-71) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP) Nº de ordem cronológica: 3449/2020 Processo: 0511875-35.2018.8.26.0500

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 909 eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo, bem como a efetivação da citação. Int. - ADV: MARCELLO JOAQUIM PACHECO (OAB 145397/SP), MURICI DOS SANTOS (OAB 275025/SP) Processo 1010110-57.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Francisco Darcio Porto Carrero Ribeiro Fernan