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carlos roberto basilio - Página 23

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268 resultados encontrados para carlos roberto basilio - data: 25/07/2025

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  • MPF/SP denuncia organização criminosa que fraudava sistema da Receita
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TJSP 07/01/2014 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1326 esta sentença, a ser revertida em proveito da Autora, bem como CONDENAR a Ré a repetir o indébito em dobro dos valores desembolsados pela parte autora a este título, atualizada a partir da data do desembolso, pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com incidência dos juros

TJSP 12/08/2011 - Pág. 1459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1459 576.01.2011.020821-1/000000-000 - nº ordem 1670/2011 - Arrolamento - APARECIDA BORELI GIANINI E OUTROS X FLORINDO GIANINI - Tome-se por termo a renúncia noticiada à fls. 25/38. Prazo para regularização: trinta (30) dias. Quanto ao valor do imposto a ser recolhido, este deverá ser providenciado e discutid

TJSP 16/07/2009 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 1631 189.01.2009.000377-8/000000-000 - nº ordem 89/2009 - Declaratória (em geral) - ISAMO SAEGOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 73 - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, fica o procurador jurídico do autor intimado a manifestar nos autos, requerendo o que de direito ao válido desenvolvimento

TJSP 06/12/2022 - Pág. 1488 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1488 me à decisão de fls. 64. Intime-se. - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/ SP) Processo 0013135-85.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Aith Badar

TJSP 29/11/2022 - Pág. 1585 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1585 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0973/2022 Processo 0006228-60.2022.8.26.0053 (processo principal 1035940-20.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Reginaldo Carlos Pereira - Vistos. Intime

TJSP 07/04/2021 - Pág. 3124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3124 interpor o recurso adequado para tanto. Isso revela o caráter procrastinatório do recurso e a intenção de tumultuar o andamento do feito. Aliás, o próprio caráter infringente dos embargos declaratórios já é motivo bastante para considerá-los protelatórios, como já reconheceu o E. Supremo Tribunal Fe

TJSP 26/01/2021 - Pág. 3862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3862 INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Ciência dos autos ao autor: implantação do benefício, requerendo o que de direito em 05 dias. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), CAIO DA

TJSP 26/08/2016 - Pág. 1272 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1272 Paulo - Fesp - Fls.604/607: Manifestem-se os autores quanto à satisfação integral do crédito, referente ao ORPV nº 417/16. ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP), CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), THAMY KAWAI MARCOS (OAB 315456/SP) Processo 0115138-12.20

TJSP 10/04/2015 - Pág. 900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 900 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 48. Autorizo desde já o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, entregando-se ao interessado, mediante recibo nos autos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se

TJSP 29/06/2015 - Pág. 1180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1180 Nesta data procedi à ordem. Certifique-se nos autos principais. No mais, diga o embargado, no prazo de quinze dias. - ADV: IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP) Processo 1000363-49.2015.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.B.L. - Vistas dos autos ao autor para: (x)

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