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carlos roberto basilio - Página 25

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  • MPF/SP denuncia organização criminosa que fraudava sistema da Receita
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Processos encontrados


TJSP 25/10/2021 - Pág. 1405 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1405 Processo 0019597-58.2021.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Andrea Pinto Amaral Correa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O valor cadastrado ultrapassa o limite legal. Lei nº 17.205, de 07/11/2019 = 440,214851 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs Ufesp

TJSP 25/06/2021 - Pág. 1278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1278 Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do disposto art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e, diante das decisões de fls. 614-9 e 698-701, nego seguimento ao recurso extraordinário de fls. 63646, interposto de acordo com o Tema 163/STF. Int. São Paulo, 22 de junho de

TJSP 26/09/2014 - Pág. 994 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 994 arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int. - ADV: ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OA

TJSP 09/12/2014 - Pág. 2606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2606 fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, aguarde-se o integral cumprimento do do acordo acima homologado, o que deverá ser comunicado pelas partes interessadas no prazo de 05(cinco) dias contados do término do prazo ajustado, sem o que será entendido como in

TJSP 03/04/2012 - Pág. 1660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 1660 COMERCIO DE TINTAS LTDA ME E OUTROS - Nos termos do Comunicado 170/11, de 26/04/2011, para pesquisas de endereços junto aos Sistemas INFOJUD ou BACENJUD é necessário o recolhimento da taxa de R$.10,00 (por pessoa física ou jurídica, ou seja, para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado), através de guia FEDTJ, c

TJSP 17/08/2010 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 2018 BANCO BRADESCO - Sentença nº 708/2010 registrada em 11/08/2010 no livro nº 30 às Fls. 188/192: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o réu a pagar a(o) autor(a) a(s) diferença(s) de correção monetária apurada(s) aplicando-se o(s) percentual(is) definido(s) acima (ape

TJSP 13/10/2022 - Pág. 3465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3465 de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC (15 dias), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC,

TJSP 30/10/2017 - Pág. 1170 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1170 respectivo protocolo do RPV junto à Procuradoria Geral. Prazo: 10 dias. - ADV: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 338689/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP), ANDRE LUIZ PORCIONATO (OAB 245603/SP) Processo 1004413-21.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Fabricio Hernani Cimadon -

TJSP 13/02/2015 - Pág. 1044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1044 negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 201), prazo de 30 dias sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP), GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP) Processo 0001757-45.2014.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alcione Aparecida

TJSP 09/02/2015 - Pág. 2414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2414 supra. - ADV: MIRIANE PIMENTA DE MORAIS (OAB 245234/SP) Processo 0001631-43.2014.8.26.0210/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Edvaldo Soares Cardozo Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiç

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