Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 505 Humberto Isaias Gonçalves Rios - Advs: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Cecilia Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor (OAB: 183817/SP) Nº 1000744-90.2016.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ibitinga - Recorrente: JUARES AURÉLIO FRANCISCO - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 354511 WILIAN HELD ESCREVENTE TÉC. JUDICIÁRIO 350395 EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS ESCREVENTE TÉC. JUDICIÁRIO 813021 EDISON SEVERINO DA SILVA AGENTE ADM. JUDICIÁRIO 308732 MARIA ANGELA FERRARI OFICIAL DE JUSTIÇA 307138 ELZA DE MORAES QUEIROZ OFICIAL DE JUSTIÇA São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1º OF. JUDICIAL AMÉRICO BRASILIENSE OF. INF. JUV. E IDOSO ARAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 503 Camillo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. Tendo em vista a decisão da Turma de Uniformização (fls. 232/235) que não conheceu do Pedido de Uniformização, certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 153/154 e encaminhem-se os autos à origem. Int. - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 510 desbloqueio do valor obtido pelo sistema Bacenjud.A espécie de defesa foi prevista pelo legislador no art. 854, §3º, do Código de Processo Civil de 2015, no sentido de que incumbe ao executado, em cinco dias, comprovar que: “I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 419 Hélio Benedini Ravagnani - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Ana Paula de Oliveira Gorla (OAB: 240773/SP) DESPACHO Nº 0000759-93.2015.8.26.0274 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itápolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Lopes Vicentin - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 903 intimei pela imprensa oficial a requerente para ciência quanto à expedição de mandado de levantamento eletrônico (depósito em conta indicada nos autos). Após, manifeste-se sobre a satisfação da pretensão. - ADV: PRISCILA POLARINI RUIZ (OAB 382322/SP) Processo 0011497-36.2019.8.26.0037 (processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 451 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2017 Processo 0000573-68.2016.8.26.0037 (processo principal 0002060-10.2015.8.26.0037) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 536 em parte a sentença, apenas para redução do valor das astreintes. Apelante que decaiu em maior parte do pedido. Majoração da verba honorária, ante a sucumbência recursal (art. 85, § 11, do CPC). Recurso parcialmente provido (Apelação 100858486.2017.8.26.0602, Rel. Des. Djalma Lofrano Filho, 13ª Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 487 (Os juízes e os tribunais observarão os acórdãos em recursos extraordinários com repercussão geral) e o caso era mesmo de negativa de seguimento. Destarte, é caso de manter o que decidido. Sequer há possibilidade de o colegiado decidir de modo contrário. Necessário pronunciamento sobre a majoração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 360 hipóteses das alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do artigo 102, inciso III, da Constituição Federal. A análise demandaria exame de matéria infraconstitucional, o que não é possível. Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. Int. - Magistrado(a) Marco Aurélio Bortolin - Advs: