103 resultados encontrados para carlos roberto cervoni - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
punibilidade dos profissionais indiciados Ernesto Gomes Esteves Júnior, José Marcos de Oliveira, Agnaldo Bento Aguiar Belizário, Heraldo Francisco Nicola e Sirlei Aparecida Pascoal, e reconhecida a prescrição da pretensão punitiva estatal quanto ao crime tipificado no artigo 209 do CP a eles imputáveis. Em relação a tais indiciados, também foi determinado o arquivamento dos autos quanto ao delito de falsidade material, descrito no art. 298 do CP, acolhendo-se requerimento do Parquet, p
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 575 Sicheroli Bernardini - - Maria José Gonçalves Bernardini (Viúva Meeira de Orlando Agenor Bernardini) - - Jonata Aparecido Gonçalves Bernardini (Herdeiro de Orlando Agenor Bernardini) - - Orlando Andrielison Aparecido Gonçalves Bernardini (Herdeiro de Orlando Agenor Bernardini) - Vistos.Concedo ao expropri
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 265 ROBERTO RODRIGUES DIAS E CLIDENOR GUEDES MELO - Fls.170/174 Esclareça a exsequente o pedido, umavez que o veículo indicado para penhora encontra-se em nome do cônjuge do executado e possui restrição financeira - DRS. ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113.962), ANTONIO PEDRO DA SILVA (OAB 106.139) PROC. 0392/2006 - PRES
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 566 Processo 0006265-48.2016.8.26.0037 (processo principal 0003576-12.2008.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação - Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda - Departamento Autonomo de Agua e Esgotos de Araraquara - D.a.a.e - Vistos.Fls. 118/119: ciência ao exequen
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 346 Processo 0009346-10.2013.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Herminia Bassi Maio - Unesp Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vistos. Concedo ao autor o prazo de mais dez dias para se manifestar. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. -
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 455 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Ante a certidão de fls. 21, dêse baixa no presente incidente e arquive-se. Int. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP) Processo 0004736-23.2018.8.26.0037 (processo principal 0010797-70.2013.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença con
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 461 requerido, retornem os autos ao arquivo, providenciando-se as devidas anotações junto ao sistema informatizado SAJ (código 60407). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP) Processo 0007952-89.2018.8.26.0037 (processo principal 1013140-51.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fa
de 2005, a fim de justificar despesas médicas. Não há falar, nas circunstâncias, em crimes autônomos, mas em atos parcelares que compõem a meta tendente à obtenção de lesão tributária. Comprovado o pagamento do tributo, é de se reconhecer o trancamento da ação penal. 2. Ordem concedida para trancar a ação penal (com voto vencido).(STJ, 6ª Turma, HC 200801653423, rel. Desembargador convocado do TJ/CE Haroldo Rodrigues, j. 22/06/2010).PROCESSUAL PENAL E PENAL: HABEAS CORPUS. ARTIG
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 481 a compra dos medicamentos, sob pena de extração de peças e remessa ao Ministério Público para as providência cabíveis. Deverá também constar da intimação, que o levantamento do valor dará quitação do fornecimento dos medicamentos pelo prazo de três meses, nada podendo requerer nesse período.Int.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 566 Processo 0006265-48.2016.8.26.0037 (processo principal 0003576-12.2008.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação - Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda - Departamento Autonomo de Agua e Esgotos de Araraquara - D.a.a.e - Vistos.Fls. 118/119: ciência ao exequen