Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 835 réu Ebazar (Mercado Livre), por erro do seu sistema, tornou indisponíveis seus anúncios no canal de vendas, procedendo à suspensão de sua conta, sob o fundamento de alegada “inativação de envios nas agências Mercado Livre”, em decorrência de erros na emissão de notas fiscais. Afirma que seu CNPJ está regular,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3085 acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 388 IPTU e de taxas correlatas foram lançados no dia 1º de janeiro de 2012, mas a execução somente foi ajuizada em dezembro de 2017, é evidente que já se encontravam extintos os créditos tributários. Ante o exposto, JULGO EXTINTOS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS de IPTU e taxas correlatas pertinentes aos exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 347 Processo 1040035-92.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Roberto Coutinho - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, etc. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade da justiça (art. 4º lei 1.060/50). Anote-se. Ante o enunciado e documentos jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 388 IPTU e de taxas correlatas foram lançados no dia 1º de janeiro de 2012, mas a execução somente foi ajuizada em dezembro de 2017, é evidente que já se encontravam extintos os créditos tributários. Ante o exposto, JULGO EXTINTOS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS de IPTU e taxas correlatas pertinentes aos exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5882 da pessoa física); b) indicar os índices de correção monetário, advertindo-o de que deverá observar a Tabela Prática do TJSP. Prazo: 15 dias corridos, sob pena de extinção. III. Int. - ADV: PAULA VASCONCELOS DARUG SOLÉR (OAB 291879/SP) Processo 1013138-53.2021.8.26.0625 - Execução de Título Ext

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007413-61.2016.403.6183 - LUIZ ELIAS VALENCA(SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER E SP156854 - VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido. 2. Considerando o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ora juntado aos autos, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do art. 334, parágrafo 5º, do CPC, deixo de designá-la. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária José Edson Cavalieri para a Penitenciária de Três Corações: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de Serro: Do Presídio de Monte Santo de Minas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Valtenci Madeira Da Silva-708165 Vanderson Glicerio Jacinto Soares-247895 Washington Paulino Da Silva-706743 Sabará Sabará Sabará Ratificar a matrícula no Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas: Adinadre Jaqueline Da Silva Roel 708471 Adriana Deise Nogueira-695421 Alessandra Junia Mariano-48503 Alexandre Pinto De Almeida-14200 Aline Batista Soares-81522 Aline Beatriz Lopes Gomes-707994 Ana Amaral De Pau