Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/08/2018; recurso CUSTOS LEGIS 105 BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) CARLOS ROBERTO COUTINHO SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO apresentado em 06/09/2018). Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4066 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO gab/dgfl/bhoc Vara do Trabalho de Cruzeiro Rua Sebastião Vieira da Silva, 101, Vila Paulo Romeu, CRUZEIRO SP - CEP: 12710-540 Pressupostos extrínsecos: TEL.: (12) 31440786 - EMAIL: [email protected] O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. PROCESSO: 0012810-49.2017.5.15.0

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 82455 Juiz(íza) do Trabalho arguindo a incompetência absoluta em razão da matéria, prescrição Sentença bienal extintiva, prescrição quinquenal e, no mérito propriamente Processo Nº RTOrd-0012807-94.2017.5.15.0040 AUTOR CARLOS ROBERTO COUTINHO ADVOGADO SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) ADVOGADO PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) RÉU MUNICIPIO DE

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 7176 Sentença Outras normas processuais introduzidas pela nova legislação serão, a princípio, aplicadas de imediato, pois não resultam em ônus adicional aos litigantes. III - DISPOSITIVO Processo Nº RTOrd-0012805-27.2017.5.15.0040 AUTOR CARLOS ROBERTO COUTINHO ADVOGADO SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) ADVOGADO PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) RÉ

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 5545 período remunerado de descanso e lazer. Lei 8.177/91. Sob esse prisma, passa-se à análise dos documentos juntados aos Não há incidência de contribuição previdenciária, nem fiscal, dada a autos pelo reclamante com a prefacial e não impugnados, natureza indenizatória do título que integra a condenação. referentes aos períodos aquisitivos pleiteados na

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 33587 EXEQUENTE: LEILA APARECIDA DE MORAES Após, tornem conclusos. EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA Cruzeiro, 20 de março de 2019. DE QUELUZ e outros mjfl DESPACHO Despacho Processem-se os Embargos à Execução opostos pelo Município de Queluz. Intimem-se o reclamante e o reclamado IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE QUELUZ para manifestaç�

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 9113 Desembargador Relator 14 O Município, além de não se conformar com o reconhecimento da competência material da Justiça do Trabalho, discorda da r. sentença (fls. 88) no que se refere ao pagamento da dobra de férias. O trabalhador apresentou contrarrazões (fls. 105/107). Acórdão Processo Nº RO-0012811-34.2017.5.15.0040 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE MU

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 45505 A base de cálculo será o salário base acrescido das verbas Processo Nº RTOrd-0012806-12.2017.5.15.0040 AUTOR CARLOS ROBERTO COUTINHO ADVOGADO SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) ADVOGADO PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) habitualmente pagas, com fulcro no art. 457 da C

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3304 determinação de pagamento aos beneficiários abaixo relacionados RT Nº 12805-27.2017.5.15.0040 e como ordem de transferência de valores. EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO COUTINHO Dados da conta judicial para débito: 0300 / 042 / 01513955-3 - EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO valor originário R$ 13.796,77. Do pagamento aos beneficiários: SENTENÇA 1. Exequente trab

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3304 determinação de pagamento aos beneficiários abaixo relacionados RT Nº 12805-27.2017.5.15.0040 e como ordem de transferência de valores. EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO COUTINHO Dados da conta judicial para débito: 0300 / 042 / 01513955-3 - EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO valor originário R$ 13.796,77. Do pagamento aos beneficiários: SENTENÇA 1. Exequente trab