10.001 resultados encontrados para carlos roberto da silva - data: 30/07/2025
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2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 4650 15 dias, nos termos dos artigos 242 e 523 do CPC, ressaltando-se que não haverá a incidência da multa do § 1º, por incompatível com RÉU: TRANSPORTADORA ENGEL LTDA - ME o Processo do Trabalho, conforme decisão do Tribunal Superior do Trabalho. DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. notificado da sentença prolatada no processo supra, no prazo legal. ATENTO BRASIL S/A N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 2706 requerer o que entender de direito. Soure, 03/03/2020. Carlos Roberto da Silva Barbosa Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Mat. 29645 - TJ/PA VISTAS Nesta data abro vistas dos presentes ao representante do Ministério Público. Soure,03/03/2020. Carlos Roberto da Silva Barbosa Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Mat. 29645 - TJ/PA PROCESSO: 00011134420208140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2204 suficientemente preenchidos os requisitos elencados no art. 41 do Código de Processo Penal, não restando demonstradas quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, ensejadores da rejeição de denúncia. Isto Posto RECEBO a denúncia como incurso o nacional GLEYDSON MANOEL SANTOS ABREU no artigo 155, caput, do Código Penal Brasileiro. Cite-se o(a) acusado(a) para, no prazo de 10 dias, apresenta
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3326 ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara Única de Soure - PA PROCESSO: 00037332920208140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA A??o: Inquérito Policial em: 18/09/2020 INDICIADO:GEOVANE HELENA SILVA DOS PASSOS VITIMA:G. C. S. A. . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. Io do Provimento 006/2009-CJCI e art. Io, § Io,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 3001 criminoso descrito na exordial é punido com reclusão. No pedido, o acusado preocupou-se apenas em construir ilações, quedando-se de trazer qualquer meio robusto de prova. Não tenho por suficiente suas alegações, uma vez desprovidas do substrato necessário de prova. Assim sendo, nota-se que não houve nenhuma mudança fática substancial que demande a alteração da decisão anteriormente profer
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3652 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEL COSTA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2019 Processo 0001356-65.2016.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.G.M. - Informaçõ
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 13099 AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:acf5d39 LUIZ MARIO DE AZEVEDO RAMOS URIEL CARLOS ALEIXO(OAB: 98776/SP) LUIZ MARIO DE AZEVEDO RAMOS URIEL CARLOS ALEIXO(OAB: 98776/SP) ELIANA BERNARDO DA SILVA TALITA BERNARDO JANKAUSKAS(OAB: 300007/SP) IDACY AMELIA DA SILVA CYRINO JOSE ROBERTO CYRINO
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3652 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEL COSTA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2019 Processo 0001356-65.2016.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.G.M. - Informaçõ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 2182 representante do Ministério Público. Soure,29/01/2019. Carlos Roberto da Silva Barbosa Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Mat. 29645 - TJ/PA PROCESSO: 00005828920198140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA Ação: Inquérito Policial em: 29/01/2019 INDICIADO:SEM INDICIAMENTO AUTORIDADE POLICIAL:DEAM SOURE VITIMA:J. B. A. G. . AT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2298 Em cumprimento ao art. 1º do Provimento 006/2009-CJCI e art. 1º, § 2º, inciso IV, do Provimento 006/2006-CJRMB, que delegou poderes e atribuições ao Diretor de Secretaria, para a prática de atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, utilize-se a presente Carta Precatória, servindo como mandado, após, devolva-se ao juízo deprecante. Soure, 15 de janeiro de 2019. Car