Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 14317 trinta dias. dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade da Enfatize-se que a liquidação por cálculos por contador designado execução, observa-se que os meios executivos devem ser não se confunde com perícia (meio de prova), visto que os equilibrados para preservar o mínimo existencial do devedor, sem parâmetros estão na sentença liquidanda, nã

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 2183 autos, assim o fazendo com base nos artigos 109, inciso IV, c/c arts. 115 e 107, IV, todos do Código Penal. Sentença publicada em gabinete. Registre-se. Intime-se o Ministério Público pessoalmente com vista dos autos. Deixo de determinar a intimação pessoal do denunciado, tendo em vista a ausência de prejuízo para a sua defesa em sentenças absolutórias ou declaratórias extintivas da punibi

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2559 SANTOS VITIMA:C. C. . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. Io do Provimento 006/2009-CJCI e art. Io, § Io, inciso VI, do Provimento 006/2006-CJRMB, e considerando que em 24/06/2020, entrou em efetivo exercício na Comarca de Soure a Dra LUANA ROCHELLY M LIMA PEREIRA - Defensora Pública, conforme Portaria 071/2020/GA/DPG, faço nesta data, vistas dos autos para apresentar Defesa Prévia/Alegações/Recurso.

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2537 FIGUEIREDO A??o: Procedimento Comum Cível em: 17/02/2020 REQUERIDO:MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA REQUERENTE:DALEIA RAMIRES DE MORAIS REQUERIDO:ADALBERTO CUNHA DACIER LOBATO. DESPACHO Sobre certidão retro, diga requerente em cinco dias. Após, conclusos. Soure, 17 de fevereiro de 2020. Juiz ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO PROCESSO: 00007306020118140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2199 - TJ/PA VISTAS Nesta data abro vistas dos presentes ao representante do Ministério Público. Soure,12/06/2019. Carlos Roberto da Silva Barbosa Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Mat. 29645 TJ/PA PROCESSO: 00041476120198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA Ação: Inquérito Policial em: 12/06/2019 AUTOR:ANTONIO RODOLFO ALCANTARA V

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2547 encaminhamento do link aos participantes, bem como autorizando o acesso das partes aos autos pelo SHAREPOINT do Teams; 3) A audiência realizar-se-á às 10:00 horas, sendo disponibilizada a data e link no sistema LIBRA por certidão; 4) Com a data designada, deve a Secretaria Judicial confeccionar mandado de intimação das testemunhas, encaminhando aos Srs. Oficiais de Justiça, cujo cumprimento deverá ser r

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 2212 Barbosa Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Mat. 29645 - TJ/PA PROCESSO: 00059862420198140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA Ação: Inquérito Policial em: 14/08/2019 INDICIADO:EMERSON CARDOSO CHAVES VITIMA:I. C. S. . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º do Provimento 006/2009-CJCI e art. 1º, § 1º, inciso VI, do Provim

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1733 DE POLICIA DE SOURE INDICIADO:CLAUDIA IOLANDA DE PAULA PALHETA Representante(s): OAB 7361 - MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Em cumprimento ao Provimento 006/2009-CJCI/TJE/PA, que delegou poderes e atribuições ao Diretor de Secretaria, para a prática de atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, uso do presente ato, COMO M

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 3121 poderes e atribuições ao Diretor de Secretaria, para a prática de atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, utilize-se a presente Carta Precatória, servindo como mandado, após, devolva-se ao juízo deprecante. Soure, 10 de setembro de 2019. Carlos Roberto da Silva Barbosa Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Mat. 29645 - TJ/PA PROCESSO: 00071060520198140059 PROCES

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2279 fevereiro de 2019. CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA Analista Judiciaria/ Diretor de Secretaria MAT/TJPA Nº 29645 PROCESSO: 00101255320188140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/02/2019 VITIMA:J. C. S. F. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:HELIO DA SILVA FERREI