Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Fernando Nascimento Mattos Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Rabelo Campos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.02.1.005096-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VAGNER OTAVIO BEZERRA. Adv(s).: DF032700 - CARLOS

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.15.1.001087-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTE

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Fernando Nascimento Mattos Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Rabelo Campos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.02.1.001540-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ADRIANO DA SILVA SANTOS e outros. Adv(s)

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2014 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.135070-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCELO VASCONCELOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF037285 - DAYSE AP

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 CAO DA CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS E AS C AUTELAS DE PRAXE, ENCARECENDO QUE, NO MOMENTO PROCESSUAL DE EXPED ICAO DE NOVA DEPRECATA DE INTERROGATORIO, SEJA A MESMA INSTRUIDA COM TODAS AS PECAS NECESSARIAS A SEU CUMPRIMENTO. GOIANIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 273649-73.2016.8.09.0051 AUTOS NR. :

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretora de Secretaria: Ana Gloria Lacerda de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.10.1.003908-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES. Adv(s)

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2011.01.1.171950-8 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: RONALDO KLEBER DA SILVA LIMA. Ad

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 E O RELATORIO. DECIDO. COMO SE SABE, PARA O ACOLHIMENTO DA PROGRE SSAO, MISTER SE FAZ A DEMONSTRACAO DO ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTO S OBJETIVO E SUBJETIVO INSCULPIDOS NA LEI DE EXECUCAO PENAL. COM EFEITO, PARA A PROGRESSAO DE REGIME MAIS RIGOROSO A OUTRO MENOS S EVERO, EM SE TRATANDO DE CRIMES HEDIONDOS OU A ELES EQUIPARADOS, DEVEM SE FAZER PRESENTES DOIS REQUISITOS, SE

Caderno único ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2013 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2570-2/13 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MA

Seção III ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 UE FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISóRIA AO ACUSADO (FS. 65-69) MEDI ANTE O PAGAMENTO DE FIANçA ARBITRADA NO IMPORTE DE R$ 678,00 (SEI SCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). ENTRETANTO, SOBREVEIO PEDIDO MIN ISTERIAL POSTULANDO PELA DISPENSA DA FIANçA ARBITRADA, SUSTENTAND O QUE O ACUSADO NãO POSSUI CONDIçõES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TAL ôNUS, VEZ QUE POSSUI CONDIçãO EC