Caderno único ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.01.1.018087-3 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CHRISTIAN ROBERT M

Caderno único ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.102675-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: TALLYS TESTA. Adv(s).: DF032700 - CARLOS ROBERTO DE ARAUJO. VIT

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho os autos à Publicação a fim de intimar a Defesa do acusado AUGUSTINHO GOMES FILHO do teor da sentença de fls. 244/251. Ceilândia - DF, terça-feira, 06/09/2016 às 19h36. "...JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para CONDENAR FLÁVIO GLEISON BARBOSA VIE

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2015 Juíza de Direito: Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.06.1.007541-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF3

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Juiz de Direito Substituto: Francisco Marcos Batista Diretor de Secretaria: Cesar Gandhi Barros Tavares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.10.1.005276-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA AD

Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 o resultado pericial de que o projétil extraído de Diego não foi expelido pelo cano da arma de fogo apreendida na residência do denunciado, após o cumprimento de mandado de busca e apreensão, favorece a tese de impronúncia. Ressalte-se que eventual discordância entre depoimentos quase sempre há, mas há a necessidade de averiguar se versam sobre pontos fundamentais ou apenas periféricos. Event

Caderno único ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Fernando Nascimento Mattos Diretor de Secretaria: Antonio Jorge de Alvarenga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.02.1.002787-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FABIO HONORIO DA SILVA - Parte Baixada e outr

Caderno único ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 mesmo diploma legal, em especial a reincidência, determino o cumprimento da pena no regime SEMIABERTO. Não se faz possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos uma vez que o acusado é reincidente pela prática de crime doloso e conquanto não se trate de reincidência específica reputo que a medida não é socialmente recomendável, pois anteriormente beneficiad