Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Joao Marcos Guimaraes Silva Diretora de Secretaria: Cristine de F.freitas Mundim Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.07.1.010818-6 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DANILO GOMES FIGUEIREDO JUNIOR. Adv(s).: DF010446 - JOSE CARLOS DE MAT

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.16.1.000306-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MANOEL CARNEIRO DE MENDONCA NETO. Adv(s).: DF043146 - DIEGO DE BARROS DUTRA, DF044968 - Mirella Campelo

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.15.1.000690-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTE

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Andreza Alves de Souza Diretor de Secretaria: Luiz Roberto de Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.03.1.015199-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: IRONILDES DA SILVA DIAS. Adv(s).: DF029882 - MARLUCIA FERNANDES DA SILVA

Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.15.1.000690-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTE

Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2013 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 188242-9/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALEX MARTINS DE SOUZA. Adv(s).: DF019251 - CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA, DF028223 - Fernanda

Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 este pedido, reportando-me aos fundamentos constantes daquela decisã (processo nº 2013.09.1.004856-9) Intime-se. Samambaia - DF, sábado, 02/03/2013 às 17h54. Fabriziane Figueiredo Stellet, Juíza de Direito Substituta. SENTENÇA Nº 14307-8/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALCIONE ALVES VIEIRA. Adv(s).: DF031359 - ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA, DF032717 - Karo

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.07.1.030462-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALLAN MAGALHAES BASILIO e outros. Adv(s).: DF032700 - CARLOS ROBER

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.01.1.011363-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF024707 - FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA, DF024707 - Fernanda Pinheiro Pio de Santana. R: ALEXANDRE

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 dedica a atividades ou organizações criminosas, de modo que se mostra cabível a aplicação da causa de diminuição de pena prevista no §4º, do art. 33, da Lei n.º 11.343/06. À vista das ponderações precedentes, e em busca do quantum socialmente recomendável e que atenda aos parâmetros da necessidade e da suficiência da reprimenda, orientação extraída da última parte do caput, do art. 59