Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 549 Vara das Execuções Criminais de Marília; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2035557-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 499 Paciente: Wellington Aparecido Soares; Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1023 prática de novos delitos, não se mostra provável a reiteração criminosa. De outra parte, se durante todo o processo o paciente não se furtou da aplicação da lei penal, não há indicativo de que após a condenação irá se evadir. A par disso, ausente qualquer outro fundamento previsto no artigo 312 do Código de Processo Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1183 da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, e 23/2009, da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto). Estas circunstâncias, ao menos em cognição sumária, denotam a existência concreta de risco de reiteração delitiva. Ademais, o pleito se confunde com o próprio mérito do writ, a ser oportuna e futuramente apreciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 4191 - - Marcos Henrique de Souza - Vistos.Cumpra-se com urgência o quanto determinado na audiência realizada na data de hoje, de seguinte teor: “Acolho a manifestação das partes, adotando-se os fundamentos como razão de decidir. De fato os réus são tecnicamente primários e o crime apurado não pressupõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 139 Advogado: Jony Heber da Silva (OAB: 426885/SP); 2066370-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1500487-47.2019.8.26.0286; Assunto: Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 114 2111295-52.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0039013-39.2014.8.26.0576; Assunto: Recurso; Agravante: Geovane Andrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 PROCESSO :1009653-50.2017.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Eduardo Aparecido Grotto ADVOGADO : 15008/SP - Luiz Soares Penna Junior EXECTDA : Rosimar Borges VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009654-35.2017.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Associação dos Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : C.T.S. REQDA : S.C.D.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1009154-66.2017.8.26.0604 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.F.N.D. ADVOGADO : 236324/SP - Cintia Regina Portes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009155-51.2017.8.26.0604 CLASSE :ALVARÁ JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 PROCESSO :1004891-49.2021.8.26.0604 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : J.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002490-94.2021.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SUMARÉ VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004894