Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2485 CONSTITUCIONAL DE FORNECER MEDICAMENTO OU EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL PARA O TRATAMENTO A TODOS, PROPICIANDO O ACESSO IGUALITÁRIO À ASSISTÊNCIA MÉDICA E FARMACÊUTICA. HÁ RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO, DO ESTADO-MEMBRO E DA UNIÃO, BASTANDO A PRESENÇA DE QUALQUER DOS ENTES PARA QUE SE APERFEIÇOE A LEGITIMIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2485 CONSTITUCIONAL DE FORNECER MEDICAMENTO OU EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL PARA O TRATAMENTO A TODOS, PROPICIANDO O ACESSO IGUALITÁRIO À ASSISTÊNCIA MÉDICA E FARMACÊUTICA. HÁ RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO, DO ESTADO-MEMBRO E DA UNIÃO, BASTANDO A PRESENÇA DE QUALQUER DOS ENTES PARA QUE SE APERFEIÇOE A LEGITIMIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2485 CONSTITUCIONAL DE FORNECER MEDICAMENTO OU EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL PARA O TRATAMENTO A TODOS, PROPICIANDO O ACESSO IGUALITÁRIO À ASSISTÊNCIA MÉDICA E FARMACÊUTICA. HÁ RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO, DO ESTADO-MEMBRO E DA UNIÃO, BASTANDO A PRESENÇA DE QUALQUER DOS ENTES PARA QUE SE APERFEIÇOE A LEGITIMIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 464 DE CARVALHO; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Embargos à Execução; 1002311-44.2017.8.26.0553; Meio Ambiente; Agravante: Jose Luiz Sammarco Palma; Advogado: Fabricio Martins Pereira (OAB: 128210/SP); Advogada: Fernanda de Faria Oliveira (OAB: 319746/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1355 Processo 0024240-89.2018.8.26.0562 (processo principal 0023473-95.2011.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Daniela Chagas dos Santos - Prefeitura Municipal de Santos - *Mandado(s) de levantamento nº(s) 3422/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2013 Nº 2045306-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: C. E. M. A. (Menor) - Agravado: M. de S. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respe