Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1052 Processo 0001684-45.2017.8.26.0072 (processo principal 0011018-84.2009.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dorival Faccio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Diante da certidão cartorária expedida a fls. 104, acolho os embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1285 BONAFIN (OAB 219393/SP) Processo 1005108-78.2017.8.26.0072 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.C.W. - - H.C.W. - W.C.D.S. - I.I.M.S.C.S.P. - Nota de Cartório: Manifeste-se os autores sobre o não comparecimento para perícia de investigação de paternidade. - ADV: ORLANDO RICARDO MIGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1455 oferta de embargos à execução.Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1075 se deve ter por norte a consideração de que o benefício tem natureza excepcional e abrangência limitada àqueles efetivamente necessitados e que, nos termos da lei, não podem suportar o pagamento das custas do processo e dos honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio ou da família. É bom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 809 transfigurar-se em causa de enriquecimento. Pelo exposto, julgo procedente a ação: a) para declarar a inexigibilidade dos débitos especificados na inicial em relação ao autor (cf. pedido de fls. 10, item “d”); b) para condenar o Banco Santander Brasil S/A ao pagamento de dano moral fixado em R$ 5.000,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 62 BEBEDOURO 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2015 Processo 0011979-20.2012.8.26.0072 (072.01.2012.011979) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 927 reunida nos autos, interpretada sob a perspectiva do art. 335 do CPC, aponta no sentido de que a ré assumiu posição de dominação contratual, traduzindo comportamento abusivo que afrontou o princípio do equilíbrio econômico do contrato. Em já consagrada lição, dizia CHIOVENDA que as partes não estip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 804 à vista do cálculo equivocado em torno da correção monetária, tudo a comprometer a pretensão deduzida. É o relatório. 3. A liquidação ajuizada comporta imediato julgamento por mostrar-se impertinente e desnecessária a dilação probatória. 4. Inconsistente a alegação de prescrição, uma vez que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 1018 processo (art. 267, III, do CPC). - ADV PAULO SERGIO DETONI LOPES OAB/SP 69558 072.01.2008.009877-1/000000-000 - nº ordem 1365/2008 - Mandado de Segurança - MARIA HELENA MORETTI X DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DE BEBEDOURO - Ciência às partes sobre o oficio de fls. 112, informando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 1018 jurídicos inerentes ao condomínio. 6. JOSÉ OSVALDO JUNQUEIRA FRANCO apresentou contestação a fls. 267/301, argüindo matérias igualmente sustentadas nas contestações de LUIZ ANTONINI e JOSÉ CARLOS, acenando com prescrição e sustentando posse jurídica exercida com considerações sobre os pedidos contid