Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 801 para a concessão do benefício pleiteado. Foi produzida a prova oral em audiência. É o relatório. Procede a ação no tocante ao pedido de aposentadoria rural por idade. A lei 8.213/91 exige a prova ou princípio de prova material para comprovação da atividade rurícola, objetivando benefício previdenciár

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 637 76 assegura implicitamente a toda criança o direito de ter um guardião que deverá protegê-la, prestando-lhe toda a assistência para que possa ser promovido seu desenvolvimento no mais amplo sentido, qual seja o do plano físico, o intelectual e o emocional. Em sentido específico, o Estatuto da Criança e Adolescente assegura que a guard

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 656 110 plausibilidade do direito encontra consubstanciada no fato de que, o próprio Guardião Natural de Ayeska anuír expressamente e reconhece a situação fática já instalada (doc anexo). Ao tratar acerca da família, a Constituição Federal de 1988 norteia1 que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao ado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1150 chamada Roma. Luis Otávio Maestro era o supervisor da AGROFITO, a pessoa que atendia João Antônio Paganelli. Ele também era responsável pelos receituários agronômicos. No entanto, quem cotava e recomendava a aplicação na área era o consultor Mário. Luis Otávio Maestro também ia na propriedade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1491 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2021 Processo 0001668-91.2017.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JAMIESON WERICK PIRES DA SILVA - JAMIESON W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1146 116), por meio de oficial de justiça, para que preste a informação no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de responsabilização penal e funcional. O cartório deverá expedir ofício requisitório, em reiteração, com os termos específicos da informação a ser prestada para que seja clar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1464 a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Renzo Ribeiro Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda Pública nos termos do artigo 535 do CPC. Ficam as partes cientes e advertidas de que: os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1424 posta em discussão e dos elementos de prova contidos nos autos, esclareçam as partes, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, se existe interesse na produção de outras provas, indicando de forma concreta sua relevância e pertinência, para aquilatação à luz do art. 370 do CPC. Com o decurso do prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1193 outro lado, em matéria de guarda, mostra-se aplicável ao caso concreto a lição do Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER no tocante à guarda de filhos: “O interesse do menor é princípio básico e determinante de todas as avaliações que refletem as relações de filiação. O interesse do menor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1657 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2020 Processo 0000141-07.2017.8.26.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ednilson Paulo Gomes da Sil