Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: EDMILSON FRANCISCO POLIDO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDMILSON FRANCISCO POLIDO - SP121098 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a concordância da União, homologo os cálculos referentes aos honorários advocatícios apresentados pelo requerente. Comprove o advogado, em cinco dias, a regularidade do seu CPF junto à Receita Federal do Brasil. Após, requisite-se o pagamento do crédito ao Egrégio TRF3, expedindo-se o necessário e observando-se as norm

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, data abaixo. 6157 Intimado(s)/Citado(s): - AGM PARTICIPACOES LTDA - AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDA - CARLOS ROBERTO TEODORO DE OLIVEIRA - CONSTRUTORA MUDAR LTDA. - MUDAR INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A - MUDAR PARTICIPACOES SA Eunice Miyuki Wada SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que a presente execução de título extr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1429 126 Mococa, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a MARCOS VINÍCIUS DOMINGUES DOS SANTOS e MAYARA BEMVINDA DOMINGOS DOS SANTOS, representados por sua genitora PATRICIA CRISTINA DOMINGOS DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 30.192.105-2, e do CPF nº 287.904.118-3, que, pelos autos da ação Execução de Alimentos - process

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 525 RECLAMADO RECLAMADO MUDAR PARTICIPACOES SA MUDAR INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A CONSTRUTORA MUDAR LTDA. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RECLAMADO Justiça do Trabalho - 2ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo nº 1001997-35.2014.5.02.0614 RECLAMANTE: ERICSON GELLI 14ª Vara do Trab

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim é que a lei garante a aposentadoria por invalidez ao segurado que for incapaz e insuscetível de reabilitação “enquanto permanecer nesta condição” (Lei nº 8.213/91, art. 42, “caput”). Ademais, o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8.9.1988, c.c. art. 186, I, da Lei nº 8.112/90, permite a concessão de aposentadoria por invalidez aos servidores públicos federais que são portadores dessa doença, razão pela qual, atentando-se à isonomia, não se pode dispensar tratamento diferen

Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1871/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 AUTOR fonte relativo a férias (nestas incluídos os abonos previstos no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição e no artigo 143 da Consolidação das ADVOGADO Leis do Trabalho) e décimos terceiros salários, efetuados RÉU ADVOGADO individualmente e separadamente dos demais rendimentos pagos ao beneficiário no mês, sendo que cada desconto será calculado com base n

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Juiz(íza) do Trabalho MLAPOS 10038 reclamante) e recolhimento total dos valores devidos, sem desconto da cota devida pelo trabalhador; f) documentos comprobatórios, quando necessário (p. ex. inscrição Processo Nº ATOrd-0010914-82.2018.5.15.0024 AUTOR LURDES DE SOUZA AMARAL ADVOGADO RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 218817/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOCAINA no SIMPLES à

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27740 1)Responsabilidade subsidiária JUSTIÇA DO TRABALHO 2)Horas extras TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3)Intervalo intrajornada 6ªTURMA - 11ªCÂMARA 4)Rescisão indireta 5)Verbas rescisórias - salários devidos, aviso prévio, 13º salário, RECURSO ORDINÁRIO férias acrescidas de 1/3 6)FGTS - Multa de 40% Processo nº 0010354-72.2015.5.15.0113 7)Mult

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 6636 Processo: 1001847-49.2017.5.02.0614 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARCOS AUGUSTO PEREIRA Réu: COOPERQUALITYACAO COOPERATIVA QUALIDADE DE TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO e outros (2) AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - [email protected]

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27735 Relatório Identificação Inconformada com a r. sentença (id.c8e9690) recorre a reclamada (id.adca0bd). Pretende a reforma da decisão em relação aos seguintes tópicos: 1)Responsabilidade subsidiária JUSTIÇA DO TRABALHO 2)Horas extras TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3)Intervalo intrajornada 6ªTURMA - 11ªCÂMARA 4)Rescisão indireta 5)Verbas res