Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27734 Assinatura Cabeçalho do acórdão EDER SIVERS Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Votação Unânime. Sessão realizada em 06 de junho de 2017. Compos

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo nº 0010354-72.2015.5.15.0113 7)Multas - arts. 467 e 477 da CLT Recorrente: Estre Spi Ambiental S.A. 8)Indenização - obrigação de fazer Recorrido: Carlos Roberto Teodoro Nascimento 9)Aplicabilidade do IPCA-E Recorrido: Adco Ambiental Ltda. ME 10)Justiça gratuita Origem: 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Contrarrazões apresentadas pelo reclamante (i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1314 nas verbas de sucumbência, atribuindo à causa o valor de R$ 27.760,25. Com a inicial (cf. fls. 02/03), vieram os documentos (cf. fls. 04/16). Relatados no essencial. DECIDO. Anoto inicialmente que compulsando os autos, verifiquei constar que a notificação endereçada à parte requerida visando constituí-la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1770 WALDEMAR ZVEITER, DJ 7.5.01, Resp 329.053/MG, Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, DJ 20.5.02 e REsp 145.703/SP, Rel. Min. CÉSAR ASFOR ROCHA, DJ 14.6.99. Contudo, não tem validade, para efeito de constituição em mora, a entrega de notificação expedida por Cartório de outra comarca, o que o caso dos a

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 4421 RECLAMADO MARIA ANGELA CEZAR DE ANDRADE MARTINEZ DE ALMEIDA MUDAR INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A CONSTRUTORA MUDAR LTDA. RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO TEODORO DE OLIVEIRA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. PO

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Advogado(a) agravos de petição. 2. Intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar contraminuta. 1451 Emerson Luis Dal Pozzo(OAB: 47102/PR) Declecio José Nesi Delcio Luiz Nesi Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): 3. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. Processo Nº RTOrd-0000813-14.2012.5.09.0654 Processo Nº RTOrd-01558/2012-654-09-00.6 Autor Réu Réu Réu Advoga

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Autor Autor Autor Réu Advogado(a) Luiz Fernando Gubert Michinski Luiz Darci Miglorini Nelson Xavier Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Arno Apolinario Junior(OAB: 15812/PR) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS George De lucca traverso(OAB: 16578/RS) Advogado(s) não vinculado(s) aos autos Sidnei Machado(OAB: 18533/PR) Réu Advogado(a) Advogado Advogado(a)

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 162385-79.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO VIEIRA DE MELO VITIMA : MARIA NUNES BATISTA ADV ACUS : 35308 GO - EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201301623851 ACUSADO : CLAUDIO VIE IRA DE MELO NATUREZA : ACAO PENAL SENTENCA A ILUSTRE REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENU

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5498 ADVOGADO LUIS CESAR NASCIMENTO(OAB: 376145/SP) RENATO PIRONDI SILVA(OAB: 274188/SP) COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS CAETANO MIGUEL BARILLARI PROFETA(OAB: 144173/SP) março de 2015, verifica-se a existência, no caso em tela, de recolhimento fiscal (IR) a ser observado em face do crédito da parte ADVOGADO autora, por ocasião do efetivo pagamento (fato g

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1174 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. A presente pauta está afixada na Sede deste Tribunal, à Rua Barão de Jaguara, 901 - 15º andar - Campinas (SP). A Sessão iniciar-se-á às 10:00 (dez) horas do dia 06/06/2017 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados q