Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA(OAB: 133284/SP) 5603 A primeira reclamada não compareceu à audiência em prosseguimento (fl. 159), em que pese ciente de sua realização, Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO TEZZA - MUNICIPIO DE MARILIA - ZANUTECH CONSTRUCOES E MOBILIDADE URBANA LTDA - EPP conforme ata de audiência de fl. 120. Foi colhido o depoimento pess

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ressalvado, nos termos dos §§ 1º e 2º, o Bolsa Família; (...) Parágrafo único. Reconhecido o direito da pessoa com deficiência ou idoso ao benefício de prestação continuada, seu valor será devido a partir da data do requerimento, deduzindo-se os pagamentos efetuados na forma do caput. Na hipótese dos autos, apesar de constatada a incapacidade da parte autora (laudo médico, evento nº 18), a parte autora NÃO comprovou o requisito miserabilidade, pois o Auto de Constatação informa

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11606 descontadas do empregado, até o valor teto do salário de contribuição; g) faculta-se às partes a apresentação de cálculos de forma conjunta. INTIMAÇÃO h) no mesmo prazo supra a reclamada deverá proceder o depósito Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2e7c75 dos débitos incontroversos e o reclamante os da

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

i) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de reconhecimento de tempo de serviço, para declarar trabalhados pelo autor em condições especiais os intervalos que vão de 01.02.1988 a 10.04.1990, de 01.10.1994 a 04.03.1997 e de 18.11.2003 a 18.06.2018 (data da emissão do PPP); (ii) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria especial. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c.c. o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. Arquivem

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTADO POR: BENEDITA BERNARDO DE ALMEIDA RECDO: RENATO MARCOS SALOMAO ADVOGADO: SP129580-FERNANDO LACERDA Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001450-98.2020.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDOMIRA FERREIRA DO VALE ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001460-12.2019.4.03.6313 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 PROCESSO :0000246-74.2014.8.26.0464 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : H. DE M. O. ADVOGADO : 276701/SP - Lucas Luppi Faleco REQDA : M. J. DE M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000247-59.2014.8.26.0464 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C. R. DOS S. ADVOGADO : 219381/SP - Márcio de Sales Pamplona REQDO : E. S. M. VARA:1

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0068 PROCESSO: 0001329-56.2018.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: AILTON CRISTINO BORGES ADV. SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 17/05/2019 MPF: Não DPU: Não 0069 PROCESSO: 0001333-04.2020.4.03.6325 RECTE: JORGE LUIZ DA SILVA ADV. SP325869 - JOSE CARLOS LOURENÇO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): SP220917-JORGE LUIZ R

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 4962 Marcos Roberto Wolgang Juiz do Trabalho NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0011366-02.2017.5.15.0033 Fica V. Sª. notificado para à audiência designada para o dia AUTOR: CARLOS ROBERTO TEZZA 13/12/2017 10:00 h. O não RÉU: ZANUTECH CONSTRUCOES E MOBILIDADE URBANA audiência implicará no arquivamento LTDA - EPP e outros cabendo ao

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0046134-77.2020.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301064001 RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO/RECORRENTE: WILMA APARECIDA YABIKU (CE015581 - MATHEUS MENDES REZENDE) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do vo

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora ciente da expedição da certidão de não revogação dos poderes outorgados pela parte autora no instrumento de procuração.Fica, outrossim, a parte autora intimada do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido, em instituição e conta constante do extrato de pagamento anexado aos autos, nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília.A parte interessada deverá comparecer à agência banc�