Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 5602 Embargos declaratórios opostos indevidamente poderão acarretar Os valores serão apurados em liquidação de sentença, computando pagamento de multa e indenização à parte contrária (CPC/2015, -se juros, correção monetária, dedução dos valores pagos pelos arts. 79, 81 e 1.026, § 2º). mesmos títulos, descontos fiscais e previdenciários, tudo com Adiant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 555 Zilda Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: João Eduardo Lopes Marques de Almeida (OAB: 302860/SP); 3004786-06.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3004786-06.2013.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1435 Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Advogado: Anderson Akira Watanabe (OAB: 180371/SP) 0000255-36.2014.8.26.0464 - Apelação - Pompéia - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Carlos Roberto Tezza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura do Município de Oriente - Advogado: Reginaldo Ramos Moreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1521 0000001-53.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2504 feito executivo não representa risco de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 739-A, §1º do CPC). 2. À parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 740 do CPC). - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), ARNALDO MAS ROSA (OAB 40076/SP) Processo 0000220-76.2014.8.26.0464

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1674 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000025-79.2013.8.26.0059 - Apelação / Reexame Necessário - Bananal - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Maria Cristina do Amorim (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL REC