Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A seguir, venham conclusos 0014079-46.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302046018 - APARECIDO DONIZETE DA SILVA (SP212737 - DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 1. Não há prevenção entre os processos relacionados, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito. 2. Aguarde-se a realização da perícia médica já agendada e posterior juntada aos autos do laudo técnico, re

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 3o Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças.” No caso vertente, há de ser reconhecida a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal. Com efeito, o pleito da parte autora compreende o pagamento de prestações vencidas e vincendas relativas ao benefício previdenciário, desde a data do respectivo requerimento administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1863 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2020 Processo 1000553-32.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Luiz Carlos Nali - Instituto Nacional do Seguro Social - Dimas Amorim - Manifeste-se a parte autora e o Instituto, através de seus procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 804 155 - 1005163-48.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Clodoaldo Scaletti - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 653 Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Clodoaldo Scaletti - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP) Nº 1005166-03.2016.8.26.0368 - Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2121 artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Havendo interesse na realização de pesquisas eletrônicas (BACENJUD, com bloqueio e transferência imediatos em aplicações financeiras e/ou RENAJUD com anotação de restrição de veículo quanto ao licenciamento e transferência de propriedade e/ou, ai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Corregedoria Regional da Justiça Federal da Terceira Região.Levante-se eventual gravame de bens realizado nestes autos.Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais.P.R.I. Expediente Nº 4529 PROCEDIMENTO COMUM 0000033-85.2006.403.6102 (2006.61.02.000033-1) - SANDRO LUIZ DA SILVA(SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI E SP175155 - ROGERIO ASSEF BARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1025 - MARCO ANTONIO STOFFELS) 1. Ciência às partes d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006695-36.2004.403.6102 (2004.61.02.006695-3) - GERALDO GUALBERTO SOBRINHO X PAULO DONIZETI MARTINS X EURIPEDES MARTINS X JOAO VICENTE FERREIRA FILHO X DORIVAL PEREIRA DO CARMO(SP120046 - GISELLE DAMIANI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA) X FUNDACAO SINHA JUNQUEIRA(SP111273 - CRISTIANO CECILIO TRONCOSO) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a este Juízo. Tendo em vista o trânsito em julgado, e a falta de previsão para pagamento dos ônus de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1800 CESAR TAKASSU - - Artemir Luiz Marcelino - - Jose Sarti Junior - - Thiago Rodrigo Bergo - - Luciano dos Santos - - Jose Roberto Marcelo - - Adriano Tiburcio da Silva - - Paulo dos Santos - - KATIA ELIZANGELA GOLDRIN - - Alexandre Correia - Valdir Gonzaga da Silva - - Valdemar Campijo - - Wellington da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2072 IMPROCEDENTE o pedido inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida (art. 98, § 3º, do