Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2022 Processo 1001144-91.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Paulo Borges Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 815 recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST” – LEGITIMIDADE ATIVA DO CONSUMIDOR/ CONTRIBUINTE DE FATO - VALOR DA CAUSA – PRELIMINARES REJEITADAS - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2077 CRISTINA DOS SANTOS ALVES - - Ari Domingos da Silva - - LUIZ ANTONIO FERREIRA - - MAICON CESAR PEREIRA - Sebastiao Bernardes da Cruz - - Marcos Roberto Sancho - - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - - PRIFER COMÉRCIO DE SUCATAS EM GERAL LTDA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Wagner Robert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1824 - - WILLIAM FÁBRICIO DE LIMA PEREIRA - - PAULO SERGIO DA SILVA - - Odair Barbosa de Oliveira - - EZEQUIAS NEILOR DOS SANTOS FRANCO - - Elza de Matos Cucco - - Ederson Vieira Carlos - - Luiz Paulo Marchese - - LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS - - Kleber Rodrigo Alves - - Jose Reynaldo Rodrigues Neris - - JOÃO JOAQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1716 SILVA DOS SANTOS - - Susete Branco - - Sebastiao de Matos - - Rubens Varotte - - WILLIAM FÁBRICIO DE LIMA PEREIRA - PAULO SERGIO DA SILVA - - Odair Barbosa de Oliveira - - EZEQUIAS NEILOR DOS SANTOS FRANCO - - Elza de Matos Cucco - - Ederson Vieira Carlos - - Luiz Paulo Marchese - - LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1370 Nº 1005127-06.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedicto Balbino La Corte Caetano - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1738 Cleberson Otavio Guedes - - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS ALVES - - Ari Domingos da Silva - - LUIZ ANTONIO FERREIRA - - MAICON CESAR PEREIRA - - Sebastiao Bernardes da Cruz - - Marcos Roberto Sancho - - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - - PRIFER COMÉRCIO DE SUCATAS EM GERAL LTDA - Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1936 FAUSTINO - - ANDERSON ROGÉRIO GOMES - - Antonio Barbosa dos Santos - - Adriano Evangelista da Silva - - Jose Rodrigo Carvalho - - Genivaldo Antonio da Silva - - FELIZ JOSÉ INOCENTE - - ELSON BENEDITO DA SILVA - - Edivaldo Martins - EDERVAN GERMANO DE MATOS - - ANTONIO ALMEIDA DA CRUZ - - TIAGO HENRIQUE VIANNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1994 dos Santos - - Jose Roberto Marcelo - - Adriano Tiburcio da Silva - - Paulo dos Santos - - KATIA ELIZANGELA GOLDRIN - Alexandre Correia - - Valdir Gonzaga da Silva - - Valdemar Campijo - - Wellington da Silva Lima - - Wilton Luiz Biso - - Willian Martins dos Santos - - Welton Viana Costa - - Elson de Almeida Pinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2443 JEFERSON BELMIRO BUENO - - Diego Leopoldo dos Santos - - Durvalino Maruccio - - Devanir Queiroz de Oliveira - - Carlos Eustaquio Goncalves - - ANDERSON RICARDO FAUSTINO - - ANDERSON ROGÉRIO GOMES - - Antonio Barbosa dos Santos - - Adriano Evangelista da Silva - - Jose Rodrigo Carvalho - - Genivaldo Antoni