Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 414 12.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Carlos Roberto Yokoo - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 0010257-55.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1020341-40.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 543 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP) Processo 1042295-74.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Noccioli Carlos - Na verda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1807 Cecilia Ribeiro Ferreira - Apelante: Clarice Rosa - Apelante: Cleber de Souza de Damaceno - Apelante: Cluadineia Ramos da Silva - Apelante: Claudia Cunha Favatti Braschi - Apelante: Cristiano Rebello - Apelante: Carlos Alberto Sertorio Elias - Apelante: Cefora Rocha de Castro Salomao - Apelante: Christian Carlos Brighente - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1229 competência privativa do Poder Executivo e interfere de modo sensível na administração, em especial no erário público e no cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, tendo com isso violado o artigo 44, § 1º, inciso III da Lei Orgânica do Município de Serrana, bem como artigo 2º da Constituição federal e artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1161 Lei 12.016/09). Int. São Paulo, . Des. FRANCISCO CASCONI Relator Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Francisco Casconi Advs: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2205132-98.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1202 no parágrafo único, do artigo 3º, da Lei Federal nº 9.868/99 (cópia da lei impugnada); a impossibilidade de consulta ao site da Câmara Municipal de Alumínio e as razões do agravo, concedo o prazo de 5 (cinco) dias ao Sr. Prefeito José Aparecida Tisêo, para apresentar as leis impugnadas devidamente promulgadas e publicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 200 expedido o mandado de levantamento a favor da parte autora, sendo enviado ao gabinete para sua assinatura. Nada Mais. ADV: CAMILA FERNANDES (OAB 309434/SP), MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP) Processo 1008070-67.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 234 4º da Lei 1.060/50). 1. Expeça-se de plano o mandado de pagamento no prazo de quinze (15) dias (cf. art. 1102b do CPC). 2. Esclareça-se à parte requerida que, se pagar o valor atualizado da dívida e respectivos juros de mora, ficará isento do pagamento de custas e honorários advocatícios (cf. art. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1758 com o cálculo devido, para uma nova intimação nos termos do artigo 535 do CPC. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeridade, providencie os autores o requerimento do ORPV/Precatório através do peticionamento eletrônico (incidente). Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 158 úteis, cientificando-se na oportunidade que deverá apresentar proposta de acordo, em forma de preliminar na contestação, com a observação de que tal não induzirá a confissão. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicia