Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 370 para o SASSOM, sob pena de multa diária de R$ 300,00, nos termos dos artigos 537, do NCPC, ressaltando que, em razão do quanto aqui decidido, fica o SASSOM desobrigado a manter a prestação de serviço àquela. Nos termos do Comunicado nº 146/11, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 183 Cite-se e intime-se a parte ré via PORTAL ELETRÔNICO para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cientificandose na oportunidade que deverá apresentar proposta de acordo, em forma de preliminar na contestação, com a observação de que tal não induzirá a confissão. A ausência de contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 177 intimação, no prazo de 15 dias. Com a recolha, cumpra-se a ordem deprecada. Atingida a finalidade desta carta precatória, proceda-se à sua devolução ao juízo deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP) Processo 1045843-73.2021.8.26.0506 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 367 as 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comproválo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 285 benefício da Justiça Gratuita, a parte autora somente juntou a declaração de fls. 19, sem demonstrar que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício, tampouco a a regularidade de sua situação perante a Receita Federal. Assim, indefiro o pedido