251 resultados encontrados para carlos rocha ribeiro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 433 isentando-o(a) das despesas processuais, a teor do que dispõe o como a discriminação das verbas que o compõem, para que artigo 790, § 3º, da CLT. produza seus regulares efeitos jurídicos, nas condições Custas pelo(a) Reclamante, no valor de R$ 120,00, calculadas estabelecidas na petição protocolada no Id.cf8d102 e na forma do sobre R$ 6.000,00, dispensadas
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Reclamante Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - ONAMAR MACEDO RAMOS Reclamado Advogado(a) Advogado(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) DESPACHO Advogado(a) 1. Vista ao exequente para contestar a impugnação de ID14bc217. 2. Após a manifestação ou decorrido o prazo, ao Calculista para verificação dos pontos impugnados. ITAB
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 322 apurado na fase de liqüidação do"decisum", que se realizará pelo método compatível, atentando-se, no que e como couber, para o interregno de duração do pacto empregatício em apreço, a variação PODER JUDICIÁRIO histórica salarial do vindicante, a dedução(não se trata, JUSTIÇA DO TRABALHO tecnicamente, de compensação, instituto que se refere ao conf
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 767 Processo 1000095-51.2020.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hotel Três Meninos Ltda Me - Editora Net Alpha Ltda. - Vistos. Fls.199: com vistas a regularização destes autos, proceda a Serventia a cópia da petição retro a fim de ser juntada
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz do Trabalho 991 Condeno a Ré a adimplir os honorários advocatícios ao Patrono da Autora no montante de 5% sobre o valor da condenação. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fixo os honorários periciais definitivos em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), devendo ser pagos pela Ré, pois vencida no objeto da perícia, nos termos do art. 790-
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 1116 julgado em 08.05.2007, DJ 28.05.2007, pg.301). Nos meses de maio e junho de 1.990 os Bancos aplicaram nos saldos desbloqueados correção monetária com base na variação do BTN, quando deveriam ter adotado o IPC de abril (44,80%) e maio (7,87%) de 1.990. Com relação às contas de titularidade de CARLOS R
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 1114 regidos...” (Serpa Lopes,”Comentáriosà Lei de Introdução ao Código Civil”, 2ª ed., vol. I, p. 286). Os índices aplicados pela instituição financeira nos meses subseqüentes à edição do Plano Collor II estão corretos, inexistindo diferença a ser paga, além dos 21,87% acima reconhecidos (f
MANDADO DE SEGURANCA 0001634-96.2014.403.6183 - MARCO ANTONIO MODESTO(SP312251 - MARCO ANTONIO MODESTO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SP - SANTANA(Proc. 389 - CHRISTIANNE M P PEDOTE) Remetam-se os autos ao arquivo-sobrestado, onde aguardarão decisão da Instância Superior (Resolução nº CJF-RES-2013/00237). PROTESTO 0002445-43.2016.403.6100 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência do desarquivamento do
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 540 declaração das condições supra mencionadas e, ainda, o Reclamante estar assistido por Sindicato, nos termos do art. 14 da GILVAN OLIVEIRA SILVA Lei n. 5.584/1970, bem como da Súmula 219 do TST. Juiz do Trabalho No caso dos autos, a parte Reclamante declara-se sem condições de arcar com as custas processuais sem comprometimento do sustento próprio e de sua fam
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO BRAULIO FERREIRA DUTRA(OAB: 152124/MG) JOAO ANDRE DA SILVA NETO(OAB: 180233/MG) 541 Simplicidade, sendo suficiente uma breve exposição dos fatos e a formulação de pedido. A ação trabalhista possibilita a cumulação objetiva pela própria Intimado(s)/Citado(s): natureza da relação material, portanto, a parte Obreira pode - FABIO CARLOS ROCHA RI