Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 877 20.000,00 (vinte mil reais). Custas de R$1.117,50 pela nas execuções de contribuição previdenciária igual ou inferior a R$ empregadora, cujo recolhimento já foi comprovado No ID 30b13b5. 20.000,00 (vinte mil reais). Custas de R$1.117,50 pela Proceda a Secretaria da Vara a anotação das parcelas do acordo empregadora, cujo recolhimento já foi comprovado No ID 30b

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO 1004 EMILIO SOUSA REGO(OAB: 47664/BA) Intimado(s)/Citado(s): Notificação - FAZ CHAPARALL II PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº RTOrd-0001691-24.2016.5.05.0196 RECLAMANTE PAULO SERGIO SANTOS CRUZ ADVOGADO MANOELITO SAMPAIO SANTOS JUNIOR(OAB: 44566/BA) ADVOGADO MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) RECLAMADO PETROSERRA DISTRI

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES CONSORCIO PATIOS BAHIA ANA PAULA FREITAS SOUZA(OAB: 34134/BA) FABIO CARLOS ROCHA RIBEIRO ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO(OAB: 11718/BA) CONSORCIO PATIOS BAHIA ANA PAULA FREITAS SOUZA(OAB: 34134/BA) FABIO CARLOS ROCHA RIBEIRO ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO(OAB: 11718/BA

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8318 Secretaria da Vara, comunique-se o fato à Subgerência Regional do sucumbiu no objeto da perícia. Trabalho, para aplicação das sanções cabíveis (artigos 39 e 54 da Requer o(a) reclamante a concessão dos benefícios da Justiça CLT), e execute-se a multa no valor ora fixado de R$ 500,00, com Gratuita e a isenção dos recolhimentos dos honorários periciais or

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB: 908-B/BA) 1019 RECLAMADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO(OAB: 11542/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - WILSON SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 1058 processo, cuja conclusão é: "... Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 9a1eced, cuja conclusão foi a seguinte: Ante o exposto, acolho, em parte, os Embargos à Execução, para, com base nas contas da Secretaria de Id número 6e0b055, fixar o crédito líquido do Exequente em R$6.718,82; as contribuições previdenciárias devidas pelo Executado e

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 couber, para o interregno de duração do pacto empregatício em 91 PODER JUDICIÁRIO apreço, a variação histórica salarial do operário, a dedução (não se JUSTIÇA DO TRABALHO trata, tecnicamente, de compensação, instituto que se refere ao confronto de créditos recíprocos, matéria restrita ao direito material SENTENÇA civil) dos valores adimplidos sob a mes

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 6117 Fundamentação DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. 1. Notifique-se a exequente para indicar novos meios para o Fundamentação prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. DESPACHO Assinatura Vistos etc. ITABERABA, 17 de Janeiro de 2018 1. Vista ao exequente do resultado do leilão (negativo), conforme auto de Id nº. 2678ad1. GILMA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0011285-63.2021.5.15.0049 AUTOR CARLOS ROCHA RIBEIRO ADVOGADO MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ(OAB: 123817/SP) ADVOGADO WESLEY PAZETO DOS SANTOS(OAB: 334753/SP) ADVOGADO LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA(OAB: 337640/SP) ADVOGADO ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI(OAB: 138023/SP) RÉU USINA SAO JOSE DA ESTIVA SA ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO SE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Taxa SELIC é legítima como índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos débitos tributários pagos em atraso, diante da existência de Lei Estadual que determina a adoção dos mesmos critérios adotados na correção dos débitos fiscais federais. (Precedentes: AgRg no Ag 1103085/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2009, DJe 03/09/2009; REsp 803.059/MG, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/06/2009, DJe 24/06/