Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1074 monetária e juros de mora especificados. Apela o vencido alegando preliminar de falta de interesse processual da autora que ajuizou anteriormente ação voltada à cobrança de mensalidades devidas no semestre anterior ao do débito da presente cobrança, aduzindo que naquela mesma ação poderia ter cobrado o crédito objeto d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL Diante do julgado no Recurso Especial nº 1.381.683 - PE (2013/0128946-0), de relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, suspendendo a tramitação de todas as ações referentes ao afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, determino o arquivamento do presente feito, sobrestado, até seja deferido o seu prosseguimento. 0004561-47.2015.403.6103 - CARLOS ROGERIO LIMA(SP208991 - ANA PAULA DANTAS ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Diante d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1929 - 2ª Vara Criminal) - WELLINGTON BENTO DE ARAUJO - Vistos. Designo o dia 26 de abril de 2019, às 15 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) de acusação Paulo César Fernandes, intimando-a(s) pessoalmente no endereço de fls. 02 e/ou requisitando-a(s). Requisite(m)-se o(s) réu(s), se presos. Via imprensa, intime(m)-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2793 SILVESTRE - VIVIANE ROCHA BATISTA DE PINHO - Caixa Econômica Federal - Decisão: Vistos. Anote-se a Caixa Econômica Federal, apenas para recebimento desta publicação. Exclua-se-á, após o decurso do prazo legal desta. Fls. 137/140: nada há para ser deliberado, levando em consideração a sentença de fl. 127. No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2555 OLIVEIRA SILVA (OAB 88888/SP) Processo 0100210-57.2008.8.26.0009 (009.08.100210-2) - Monitória - Sidlar Planejados - Móveis e Decorações Ltda Marcelo de Freita - Para atendimento do pedido retro, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) respectiva(s) sob o código 434-1, no valor de R$11,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 1397 Nº 9246667-29.2008.8.26.0000 (994.08.106991-5) - Apelação - Marília - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Milene Cristiane Alcantara - Apelado: Carlos Rogerio Lima da Mota - Apelado: Katia Gisele Domingues - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECUR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 850 1614 Processo 0117421-95.2006.8.26.0003 (003.06.117421-9) - Monitória - Rainbow Holdings do Brasil S/A - Simone Ribeiro fls.153: Manifeste-se a autora a respeito do contido na petição retro. Int. (petição da ré requerendo que seja nomeado como depositário dos valores o representante legal da autora). - ADV: CLAUDIO WEIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 1804 aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela requerente, nos termos dos artigos 285 e 319 do CPC. - ADV: ALESSANDRE AZARIAS DA SILVA (OAB 202517/SP) Processo 009.96.357758-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - All Washed Lavanderia Industrial Ltda. - Conservit S.a. Fabrica de Caldeiras A Vapor e outro - guia exped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2339 FINANCEIRA O ÔNUS DE PROVAR A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. TESE 1.061. RESP 1.846.649/MS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO E. STJ. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS EM DOBRO. DESCABIMENTO. QUANTIAS A SEREM RESTITUÍDAS DE FORMA SIMPLES E NÃO EM DOBRO, POR AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ DO RÉU. INAPLICABILIDADE DO TEMA 929, DO C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3350 Nereu José Giacomolli, j. em 12.04.2007. Reconhece-se, assim, a prescrição em perspectiva e consequentemente a falta de interesse de agir do Ministério Público, o que conduz à extinção do feito criminal, com o declaração da extinção da punibilidade do réu. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DAVI DO