CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad. 1 / Página 167 Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB:BA48432) DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Extraordinário de Id nº 17627339, mantenho, por seus próprios fundamentos, a Decisão de Id nº 17123768, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal para processamento, conforme d

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 3779 ADVOGADO CARLOS ALBERTO NOVA FILHO(OAB: 3632/BA) BETHA BRITO NOVA(OAB: 17391/BA) exigências de acesso. O acesso e circulação nos prédios do TRT da 5ª Região, pelo público interno e externo, com idade igual ou ADVOGADO superior a 12 anos, depende da comprovação do ciclo completo de Intimado(s)/Citado(s): vacinação contra a COVID19. Considera-se vacinada

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE LUIZ TADEU LEITE VIEIRA LUIZ TADEU LEITE VIEIRA ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) JAILSON SILVA DE MEDEIROS NICOLAS KENNEDY SANTOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB: 37202/BA) FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA(

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1277 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Deusdedite Domingos De Oliveira Advogado: Niveal Pereira Da Silva (OAB:BA56795-A) Espólio: Municipio De Urucuca Advogado: Paulo Cesar Brandao Argolo (OAB:BA64138-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR CERTIDÃO 8140912-58.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: William Franca Mota Santos Advogado: Gabriel Dos Santos Sodre (OAB:BA56897) Terceiro Interessado: Diego Bomfim Nune

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 156 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8028535-50.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Safra S A Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571-A) Agr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 1612 SALVADORA/BA, 09 de março de 2022. RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8137249-04.2021.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cassia Dos Santos Gonza

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 326 Ante o exposto, admito o recurso especial. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo, com urgência, por se tratar de réu preso. Publique-se. Intime-se. Desembargadora Márcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0075878-64.2010.8.05.0001 A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2647 PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA A FÉ PÚBLICA. CONEXÃO OBJETIVA CONFIGURADA. PREVALÊNCIA DA COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 130, § 2º DA LOJ. 1. Consagrada no art. 76, inc. II do Código de Processo Penal, a conexão objetiva ou teleológica cuida-se da hipótese em que havendo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1838 zembro/2014, a serem apuradas em sede de liquidação de sentença, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), determino que a Secretaria certifique o trânsito em julgado e, posteriormente, promova o arquivamento dos autos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, de de 2022. Jose Luiz Pessoa Cardoso Juiz Subst. de Des. - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ