Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 453 embargos infringentes são cabíveis apenas dos acórdãos não unânimes que reformarem (total ou parcialmente) a sentença ou que julgarem procedente o pedido em ação rescisória, o que não é o caso dos autos. Na espécie vertente, o v. acórdão, embora não unânime, reformou parcialmente a r. sentença, apenas para excluir a N

Caderno único ● 11/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 18ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2008 Juíza de Direito: Valeria Motta Igrejas Lopes Diretora de Secretaria: Fernanda Almeida Campos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 401-5/06 - Protesto - A: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS. Adv(s).: DF018240 - Carolina Machado Jardim Batista, DF06918E - Karina Marra de Brito, SP179369 - Renata Mol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1926 realizadas pela empresa corré saíram de dotações orçamentárias de setores e secretarias do Município de forma autônoma, o que comprova que o limite de R$ 8.000,00 previsto na Lei de Licitações não foi extrapolado, a afastar as alegações de inobservância à formalidade legal, dolo, má-fé e tampouco culpa, e de ap

Caderno único ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 Nº 107521-9/08 - Revisional - A: HUGO GIELOW. Adv(s).: GO018122 - Márcia Andreia Ferreira Lucas. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF004257 - Israel Pinheiro Torres. O feito está suficientemente instruído e apto a receber sentença, não havendo, pois, necessidade de serem produzidas outras provas.Aplicável, pois, o art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela qual indefiro a produção de outras pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2357 CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP) Processo 1021018-31.2022.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006657-28.2022.8.05.0274 - 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PROJUDI) - Condominio Haras Residence - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta de mandado, concedida a autorização a que alude o artigo 212 e seguint

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1568 SOUSA (OAB 100194/RJ) Processo 0044586-80.2011.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Gilberto Kassab - Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho - - Controlar S/A - - BR Inspeções S/A - - CPC - Companhia de Participações em Concessões - - CCR - Companhia de Concessões Rodoviárias - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 979 de mora de 6% a.a a partir da citação, conforme determinado na Sentença de fls. 27/29 e no V. Acórdão de fls. 30/35, ou seja, 16,5% (dezesseis vírgula cinco por cento), percentual aplicado no período anterior à citação e após o referido ato citatório, o juros foram aplicados de forma decrescente até a data do cálculo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1056 E OUTRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Suposta ocorrência de obscuridade. Vícios do art. 1.022 do CPC inexistentes. Intuito unicamente infringente. Embargos conhecidos e rejeitados. I) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR à decisão de fl. 213, que indeferiu pedido de antecipação dos efeit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2034 271 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO, CLÁUDIO JORGE RODRIGUES DE MELO, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, GUSTAVO HENRIQUE GOMES VIEIRA, WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA - Processo 0000287-98.2010.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2648 200 exequente a se manifestar acerca da petição de pp. 63/69, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: LOZINNY HENRIQUE GAMA FARIAS (OAB 14640/AL), ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG) - Processo 0000352-83.2016.8.02.0092/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: Lozine Fari