Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 763 R$ 880,00, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I.C. - ADV: MAURO FERNANDES GALERA (OAB 130268/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP) Processo 0008341-75.2015.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Connect - Comércio e Importação de Pneus e Eletrônicos Ltda - Pitta Pneus Centro Aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1141 - - Suzi Mara Dias - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento do direito), no prazo de 30 (trinta)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1237 SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1002126-85.2016.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidnei Barison e outros - Vistos.Fl. 190: à vista da liminar concedida em sede de recurso de agravo de instrumento, como abaixo anotado, prejudicada a apreciação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 937 Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro - Interessado: Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp - Interessada: Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Em homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório, intime-se a parte embargada para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 601 da Constituição Federal, caracterizando error in judicando. Ocorre que o cas sub examine versa sobre modificação do valor fixado a título de indenização por danos morais, (tema 655), qual seja o ARE 743771, no qual o STF decidiu pela inexistência de repercussão geral e Tema 660-Violação dos princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 3333 Processo 0001115-30.2016.8.26.0185 (processo principal 0001669-96.2015.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nota de Crédito Comercial - VALDEMIR BRAVO ME - SEGANTINI & BRAVO CARIMBOS LTDA-ME PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINOPOLIS - Vistos.Baixo os presentes autos em cartório, sem pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 1318 incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 643 (OAB 135447/SP), ROGÉRIO SILVA FONSECA (OAB 166448/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP) Processo 0008232-61.2015.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Antonia Virginia Selmini dos Santos Instituto de Previdencia Municipal de Santa Albertina - IPRESA - Para os Procuradores das partes ficarem ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 687 nº 1.864/2011, publicado no DJE de 26.04.2011. Após, proceda-se a pesquisa conforme requerido a fls. 489. Int e Dilig. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 0006296-06.2012.8.26.0297 (297.01.2012.006296) - Arrolamento de Bens - Inventário e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2303 por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de