Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1215 da filiação à AFAM, ainda que posterior à impetração do mandado de segurança coletivo, conforme recente decisão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público, em acórdão da relatoria do Eminente Desembargador Relator PONTE NETO, nos autos do Agravo de Instrumento nº 3001662-21.2018.8.26.0000, Data do Julgamento: 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1071 inventariante.Se in albis, intime-se ela pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de remoção do encargo de inventariante. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), DANIELA CAMPOS POLARINI (OAB 391526/SP) Processo 1002237-79.2017.8.26.0297 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2607 requerentes às fls.13 e o disposto no art. 99, § 3.º, do Código Processo Civil, defiro-lhes, o pedido de justiça gratuita. Anote-se. ,3.-Não há comprovação nos autos de que o genitor do “de cujus” é falecido. Assim, intimem-se os autores para que apresentem a certidão de óbito de Paulo Leopoldi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 636 local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Em homenagem aos princípios informadores do Juizado Especial Cível (art. 2º da Lei nº 9.099/95), o prazo será contado em dias corridos, não se aplicando a regra de contagem em dias úteis, prevista no Nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 963 Ferreira do Carmo - Telefonica Brasil S/A - Vistos.A impugnação deve ser acolhida.Verifico que o cálculo apresentado pela executada encontra-se correto.Ao contrário do que faz crer a exequente, verifica-se que o acórdão de fls. 6/7 ou 58/64 foi claro em consignar que o valor da multa de R$ 500,00 por incidê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 908 comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FERNANDO FLAVIO PAVAN DA SILVA (OAB 272660/SP) Processo 1001874-92.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Família - W.V.R. - J.C.R. - CITE-SE o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1114 VOLPON ROBLES (OAB 1401/RO), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), CARLOS SILVA BARISON (OAB 333204/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), RICARDO SILVA CANDEO (OAB 294102/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP) Processo 1001090-18.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Guarda - A.S.S. - Autos nº 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 710 Estado de São Paulo - CETESB, conforme ofício de fls. 106, nos termos da decisão de fls. 67º, item “4”. 2.Prejudicado o pedido de fls. 352, item “2”, diante da certidão de fls. 268. 3.Nos termos da manifestação retro do Dr. Promotor de Justiça (fls. 352 - item “3”), indefiro o pedido de sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 605 inflacionários de caderneta de poupança ocorridos em janeiro de 1989, com base em decisão proferida pelo Douto Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Ação Civil Pública nº 0403263-60.1993.8.26.0053 e, diante da r. decisão do C. STJ, nos autos do REsp nº 1.438.263-SP - 2014/0042779-0 - rel. M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1140 Fazenda do Estado em face do v. acórdão proferido nos autos da Apelação confere efeito suspensivo à execução provisória não encontra amparo legal (artigo 1026, caput, do CPC/2015).Ademais, consta dos autos que os embargos foram rejeitados pela Superior Instância (fls. 114/121).Também não tem amparo legal a exig