Caderno único ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2010 Brasília - DF, terça-feira, 4 de maio de 2010 PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO - MEIO PROCESSUAL INADEQUADO.1.Os embargos de declaração só se prestam para aclarar o julgado, em existindo um dos defeitos elencados no art. 535 do CPC, não sendo o meio processual adequado para reformá-lo.2.Recurso conhecido e rejeitado.(20070111229547APC, Relator ANA CANTARINO, 1ª Turma Cível, julgado em 05/08/2009, DJ 31/08/2009 p. 26)Por conseguinte, incumbe ao Embargante recorrer

Caderno único ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2011 fl. 105 esgotou-se. Fica a parte AUTORA/EXEQUENTE/EMBARGANTE INTIMADA para dar prosseguimento ao feito. Paranoá - DF, terça-feira, 12/07/2011 às 13h05.. Nº 5089-8/10 - Execucao de Sentenca - A: ALOYSIO PEDRO RAUBER. Adv(s).: DF015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. R: RR RURAL MERCANTIL LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02, de dezem

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 a premissa de que a legislação vigente estabelece a legalidade do bloqueio on line de ativos financeiros do devedor executado. Aliás, com a introdução da Lei nº 11.382/2006, o dinheiro tem preferência sobre todos os demais bens na ordem de nomeação à penhora (artigo 655, inciso I, do CPC).Porém, não se confunde a penhora do saldo que há na conta corrente, onde incide o salário com o desconto direto na folha

Caderno único ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de setembro de 2009 Nº 101571-8/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF023358 - KARINA MELO SARAIVA. R: NICANOR MARQUES DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, transcorreu "in albis " o prazo de folhas 25 para a parte autora .Certifico, ainda, que nos termos da Portaria 02/03, fica o processo suspenso pelo prazo de 30 dias.Brasília - DF, sexta-feira, 18/09/2009 às 14h46

Caderno único ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de julho de 2009 contratual apresentado (fls.16/18), bem como constando dos autos a anotação do gravame no certificado de registro do veículo (fls. 19). Regular preparo à fl. 27.CONCEDO, liminarmente, a BUSCA E APREENSÃO do veículo financiado e descrito na inicial, determinando:1. A Expedição de mandado de busca e apreensão, a ser cumprido com as cautelas de Lei, bem como mediante as advertências legais.2. Cumprida a liminar de bu

Caderno único ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de abril de 2009 CIVIL. EXECUÇÃO. ÓFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE INFORMAÇÕES. INDEFERIMENTO. Não se justifica a movimentação do sobrecarregado aparato judicial com vistas à localização de devedores sem que o credor demonstre cabalmente o esgotamento prévio dos meios ao seu alcance." (20030020100668AGI, Relator WALDIR LEÔNCIO JUNIOR, 2ª Turma Cível, julgado em 03/05/2004, DJ 09/06/2004 p. 39).Portanto, cabe ao autor diligenciar no

Caderno único ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de maio de 2009 Nº 152782-6/08 - Revisao de Clausula - A: ROSANGELA FREITAS NEVES. Adv(s).: DF008765 - EDUARDO MILEN VIEGAS. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF025016 - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA. Por determinação judicial, abro vista destes autos ao Dr. Advogado do réu para pagar as custas finais, no valor de R$ 244,33, referente a 60%, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, segunda-feira, 25/05/2009 às 16h51.. Nº 41739-4/09 - Rev

Caderno único ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 CARLOS SILVA COELHO. CERTIDAO - Nos termos da Portaria nº 02/2005 deste juízo, fica intimada a parte RÉ para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme acordo de fls. 216.Int.Santa Maria - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 13h24.. SENTENCA Nº 730-2/06 - Execucao Por Quantia Certa - A: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BRASILIA. Adv(s).: DF007451 - EDISSON JOAO ALVES. R: RONALDO CUNHA ALVE

Caderno único ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de julho de 2009 Nº 11273-9/02 - Deposito - A: BANCO PANAMERICANO SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF014718 - PATRICIA HENRIQUE AMARO. R: MARIA ESTELA GONCALVES LIMA DIAS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDÃO: 1- Certifico e dou fé que a SENTENÇA de fls. 182, TRANSITOU EM JULGADO em 12/05/2009, sem que fosse interposto recurso. 2 - Faço expedir o ofício. (...) intimo o(a) autor para recolhimento de custas finais, no prazo de 15 (

Caderno único ● 11/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de julho de 2008 Portaria nº 02, de 24 de novembro de 2003, abro vistas destes autos ao advogado do requerente para tomar ciência dos extratos apresentados pelo requerido e requerer o que for de direito. Brasília - DF, segunda-feira, 07/07/2008 às 13h16.. Nº 44270-7/07 - Ordinaria - A: ITAMAR ROSA LIMEIRA. Adv(s).: DF06765E - Edmundo Guimaraes Lins Santos, GO015540 - Evania de Paula Ribeiro. R: CITBANK CORRETORA DE SEGUROS. Adv(s).: DF0