Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1772 Processo 0001950-47.2014.8.26.0586 - Procedimento Ordinário - Seguro - Jaime de Almeida Ribeiro - SEGURADORA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A - Controle nº 2014/000425 Vistos 1- Diante do documento juntado na fl. 12, concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se na autuação e no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1155 - ADV: RICARDO TOLEDO DAMIAO (OAB 55262/SP) Processo 0004708-54.2011.8.26.0052 (583.52.2011.004708) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples José Sousa da Costa - Vistos. JOSÉ SOUSA DA COSTA, qualificada nos autos, foi denunciada como incurso no artigo 121, §2º, incisos II, combinado com o arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1737 esposa e, por conta disso, recebeu R$ 4.000,00 a título de sinal de pagamento. Ocorre que, malgrado tenha entrado em contato com a vendedora para que esse negócio fosse fechado, ela não mais entrou em contato consigo, o que impediu que o contrato fosse assinado. No entanto, sem mais nem menos o réu a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1969 PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.402,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde a propositura da ação e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas ou honorários advocatícios na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Preparo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2059 RT v. 95, n. 849, 2006, p. 490-491 Parte(s) PACTE.(S) : ANDRÉ LUIZ PRIETO IMPTE.(S): ANDRÉ LUIZ PRIETO COATOR(A/S) (ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ementa FALSIDADE IDEOLÓGICA. DECLARAÇÃO DE POBREZA PARA FINS DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Declaração passível de averiguação ulterior não constitui documento para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1647 objeto de trabalho pericial a ser feito em liquidação de sentença, que dependerá de manifestação da ré. Nos termos do artigo da primeira parte do artigo 527 do Código Civil, a autora poderá reter os valores das parcelas pagas pela ré até que seja quitada a dívida acima. Diante do exposto, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1328 irregularidade desta empresa foi apurada posteriormente à data da emissão das notas fiscais e finalização das operações mercantis. Afirmou que à época da aquisição de mercadorias, o fisco estadual reconheceu e certificou a idoneidade da empresa fornecedora e informou a sua habilitação no SINTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1870 detenção, por outro lado, considerados os efeitos do princípio da dignidade da pessoa humana no exercício dos direitos, sobretudo no âmbito familiar, cuja finalidade, dentre outras, é a de contribuir no desenvolvimento das pessoas, entendo inescapável a conclusão de que a limitação de manutenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1951 lugar do ato ou fato. Precedentes do STJ. Ato jurisdicional que merece ser mantido. Recurso a que se nega provimento. 1. A ação indenizatória por danos morais e materiais tem por foro o local onde ocorreu o ato ou o fato, ainda que a demandada seja pessoa jurídica, com sede em outro lugar. Precedentes. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1858 da residência há aproximadamente 2 ou 3 anos, desconhecendo o atual paradeiro deste, requerendo o que entender de direito em termo de citação, no prazo de cinco dias”. Esta publicação é feita independentemente de determinação judicial, por se tratar de ato ordinatório, conforme disciplinado pelo