Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.302 ADV: JHULLIANE SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO) - Processo 070180576.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - AUTORA: Dulcicleia Nascimento de Souza - A parte autora formulou pedido de gratuidade da Justiça (p. 11), entretanto, conforme Portal da Transparência, seus rendimentos são incompatíveis com os hipossuficientes, assim indefiro a gratuidade judiciária e faculto à autora o prazo de 15

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça (p. 103). 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIANA NARJARA LIMA DE CASTRO BESSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2019 ADV: NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA (OAB 3998/AC), ADV: CAMILA PEREIRA MACHADO DE LIMA (OAB 4367/AC), ADV: HEBERTH SARAIVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 03/05/2018, DJe 08/05/2018) No caso concreto, pretende a parte recorrente rediscussão sobre a prova do exercício de atividade em caráter especial. Ora, a vedação ao reexame de prova não impede que se conheça de incidente de uniformização, cuja controvérsia centre-se na valoração do acervo, segundo os critérios jurídicos adotados pelas Cortes Superiores. Contudo, a divergência ventilada refere-se à aplicação em concreto da prova, estando-se, in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1801 212 Por essa razão, aliada a todas as demais provas contidas nos autos, entendo restar inconteste o fato de que o crime foi praticado em concurso de agentes, fazendo incidir a causa de aumento de pena prevista no § 2º, inciso II, do artigo 157 do Código Penal.2.4. Da majorante de transporte de valoresPara que ocorra a causa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1362 123 cuidados diversos. Utilizando então o critério de distribuição proporcional de pesos entre as oito circunstâncias judiciais a serem analisadas, e considerando a variação de 72 (setenta e dois) meses entre a pena mínima e a pena máxima privativa de liberdade cominada ao delito, bem como a variação de 350 (trezentos e ci

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, terça-feira 23 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.398 ÚNICA de Conciliação, Instrução e Julgamento foi DESIGNADA para o dia 12/09/2019 às 08:00h, expedindo as intimações devidas. Certifico, por oportuno, que a referida audiência será ÚNICA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO. O referido é verdade. Dou fé. Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 12/09/2019 Hora 08:00 Local: 2º Juizado Especial Cível-Instrução 1 Situacão: Pendente ADV: GERSEY SOUZA

Diário da Justiça ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2017 FRANCISCO DE PAULA PEREIRA e SANTANA IZABEL DA SILVA/GABRIEL ARAÚJO DE PONTES e ERICKA REGINA SANTOS CASTRO/GEOVÁ TRAJANO e MARCIANA DE LIMA SOUZA/GILBERTO MÁRIO MESQUITA DA SILVA e VERIDIANE JOYCE SILVA/GILSON DE OLIVEIRA DA SILVA e ELIANE VIEIRA DA SILVA/ GIVANILSON DA SILVA e FRANCYONNY DA SILVA PEREIRA/HANIEL DIAS TOLEDO DE MESQUITA e MOÂN

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.625 A, 32; 272184246, CARLOS HENRIQUE COSTA SOEIRO, A, 31; 272222495, CARLOS HENRIQUE DA COSTA MONTEIRO, A, 27; 272150823, CARLOS HENRIQUE DA SILVA COSTA, A, 27; 272103349, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, A, 30; 272169913, CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, A, 18; 272219645, CARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, A, 19; 272196713, CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, A, 24; 272154282, CARLOS HENRIQUE DA SILVA SIMOES, A, 28; 272208437, CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA CARNEIRO,

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 229 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 032017510013649 LUIZ CARLOS REIS DE SOUZA 122017510002871 LUIZ CARLOS ROCHA ARAUJO 122017510002668 LUIZ CARLOS ROCHA ARAUJO 022017510006412 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ASSIS 032017510016556 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA 122017510004513 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUSA 072017510011913 LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS 072017510009799 LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS 072017510018114 LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS 062017510

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.660 Não Fazer - REQUERENTE: Eduardo Lopes Vieira - REQUERIDO: Município de Rio Branco - Determino a intimação da parte vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento do julgado, na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC), ADV: PAULO JORGE SILVA SANTOS (OAB 4495/AC) - Processo 070536441.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -