Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.394 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dem 137), a título de honorários advocatícios, em favor da Dra. Maria Rosiane da Silva Melo, OAB/AC nº 4.314, ambos a serem pagos pelo Estado do Acre. Intimem-se. Tendo em vista a falta de elementos, deixo de fixar indenização mínima (art. 387, IV, do CPP). Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, porquanto condenado por crime do qual se livra solto e ausentes os requisitos para

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e manifestação a respeito. Após, à conclusão. Cumpra-se. ADV: RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3798/AC) - Processo 050079684.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Antonio Gomes Lopes - REQUERIDO: Diego Roque Bezerra de Souza - PROPRIETÁRIO: Roberto Carlos Silva de Souza - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls.

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

198  diário oficial Nº 34.625 RENNER CARDOSO SAMPAIO, C, 22; 272100531, RENNER DE OLIVEIRA REIS, D, 29; 272184106, RENNESON COSTA DE OLIVEIRA, B, 26; 272216281, RENNISON DOS SANTOS CORREA, C, 21; 272155883, RENNO MATEUS BATISTA PEREIRA, B, 21; 272134536, RENTO AZEVEDO MORENO, C, 36; 272138682, RENYE WILLIAM BRITO DE MELO, C, 43; 272191151, RENYLSON SANTOS DA SILVA, C, 41; 272136876, RENZO BRITO LOBATO, C, 45; 272205855, RENZO FERREIRA DE SOUZA, C, 25; 272100220, RENZO MONTEIRO BICHARA DE SO

Diário Oficial ● 17/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33317 Partes: Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro: Tenoné, Belém/Pa. Locadora: MARIA ANGÉLICA CORRÊA DOS SANTOS/CPF Nº 134.797.332-04, residente e domiciliada na Av. Polidório Coelho, 314 – Bairro: Traíra – Bragança/Pa. Foro: Belém Data de Assinatura: 16/02/2017 Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2018 Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/ Secret�

Diário Oficial ● 04/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33530  43 Quinta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO CONTRATO N º 380/2017, FIRMADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Método de Seleção: Licitação Pública Nacional Processo de Licitação nº: Processo: 1146253/2017 - LPN 04/2017 Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará Contratado: Mape Engenharia Ltda Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de Unidades

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contadoria), a fim de que seja a presente ação redistribuída a uma das Varas Federais de Santo André/SP. 0004454-06.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6317011373 - VANDERLEI PAULA CAMPOS (SP099858 - WILSON MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) VISTOS. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia concessão de aposentadoria. É o breve relato. Defir

Diário Oficial ● 27/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33687 Segunda-feira, 27 DE AGOSTO DE 2018 JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA, e aos demais Vereadores da Câmara Legislativa de Óbidos: 1- A partir do recebimento da presente Recomendação, abstenham-se de contratar ou nomear: cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007098-80.2015.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007079-74.2015.403.6114) ROBERTO TAKASHI YORINORI(SP279203 - ANA LUIZA SABO MOREIRA SALATA E SP186653 - LUIZ FERNANDO SABO MOREIRA SALATA) X DELEGADO DE POLICIA ESTADUAL Vistos,Trata-se de pedido de relaxamento de prisão cumulado com liberdade provisória em favor de ROBERTO TAKASHI YORINORI, preso por infração ao Art. 334 do Código Penal.Compulsando os autos, verifico que se tratam dos mesmos fatos narrados no Auto de Pr

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.546 menor tempo possível; Que a sala onde ficavam os valores não era de difícil acesso; Que no local não tinham câmeras na época”. Em interrogatório o réu Francisco Flávio Ferreira exerceu seu direito de ficar calado. As testemunha ouvidas, por sua vez, declararam in verbis: Ramálio Correa Ferreira “Que foram abertos dois procedimentos administrativos contra o acusado; que ambos diziam respeito a fatos envolvend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007098-80.2015.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007079-74.2015.403.6114) ROBERTO TAKASHI YORINORI(SP279203 - ANA LUIZA SABO MOREIRA SALATA E SP186653 - LUIZ FERNANDO SABO MOREIRA SALATA) X DELEGADO DE POLICIA ESTADUAL Vistos,Trata-se de pedido de relaxamento de prisão cumulado com liberdade provisória em favor de ROBERTO TAKASHI YORINORI, preso por infração ao Art. 334 do Código Penal.Compulsando os autos, verifico que se tratam dos mesmos fatos narrados no Auto de Pr