Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3017 no polo passivo. A cumulação dos pedidos de alimentos, guarda e visitas, ainda que postulada em sede de reconvenção, é aceita, conforme jurisprudência ora colacionada: APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. (FILHA X GENITOR). I. Reconvenção do genitor pleiteando a guarda compartilhada e a fixação do regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3983 débito em aberto, para excluir dos cálculos a parcela relativa ao exequente Rodrigo ante a ausência expressa no título executivo de que os alimentos foram fixados em caráter intuitu familiae, e tampouco há previsão quanto ao direito de acrescer. A parte exequente deverá, ainda, apresentar nova memória

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1219 Adaizo Bento de Araujo - - Erilson de Almeida Rocha - Certidão retro: Manifeste-se o inventariante Nivaldo sobre o pedido de alvará, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: HEVELYN SOUZA ARAUJO (OAB 346694/SP), SELMA PINTO YAZBEK (OAB 63933/ SP) Processo 1025000-15.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2438 pela totalidade dos membros da entidade familiar, maiores de dezesseis anos, excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3303 interesse do Autor na realização da audiência de conciliação, concedo o prazo de cinco (05) dias para que informem os endereços eletrônicos das partes e de seus advogados para viabilizar a realização da audiência de conciliação por videoconferência. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VILMA PASTRO (OAB 59102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2041 psicossocial com as partes, oficiando-se aos profissionais cedidos pela Municipalidade. Servirá cópia desta decisão como ofício a ser encaminhado pela zelosa serventia. Diante das especificidades da causa, do teor dos Provimentos CSM que regulamentam o trabalho remoto em virtude dos efeitos da SARS-Covi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3483 CONDENO a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 170,00 (cento e setenta reais), que deverá ser corrigida pela Tabela Prática de Atualização Monetária do Poder Judiciário, desde o ajuizamento da ação, com juros de 1% a.m. a partir da citação, bem como CONDENO a ré a pagar indenização por danos mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 4275 parte ré nos autos. No que concerne a cobrança do valor de R$ 499,00 a título de Cap. Parcela Premiável, referida contratação não guarda qualquer relação com o contrato de financiamento de veículo automotor ou com os serviços que são prestados por ocasião da aquisição do bem. Configurada, portant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1845 SP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), MARIA DE FATIMA FREITAS TAVARES DA SILVA (OAB 375738/SP) Processo 1016146-59.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Souza de Camargo Valentin - Diogo de Camargo Valentin - Pág. 145: nada a deliberar. Consta na sentença de pág. 132/133, a determ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1514 do agravado.) - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Carlos Silva Ribeiro (OAB: 292564/SP) - Cinthya Imano Vicente Ribeiro (OAB: 240718/SP) - Sergio Eliezer Pelcerman (OAB: 379585/SP) - Eliana Souza Cruz Bellucco (OAB: 80378/SP) - Isabela Moschini de Camargo Gurgel (O