Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1315 consumidores por tal ação. E tal responsabilidade deriva da obrigação imposta ao fornecedor de garantir a plena segurança na utilização do serviço, o qual, por sua própria natureza, reveste-se de periculosidade, ante a facilitação do uso do dinheiro e crédito, que expõe o consumidor à vulnerabilidade em alto g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3073 exemplo que segue: Partes sem advogado devem entrar em contato com este juízo através do [email protected], indicando o número do processo a que se refere e anexando um documento com foto (RG, CNH). Para a parte autora sem advogado, caso já tenha apresentado na petição inicial, desnecessário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2886 RELAÇÃO Nº 0068/2021 Processo 0003278-47.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal M.P.A.V. - Vistos etc. Nos termos do parecer do Ministério Público, cujos fundamentos adoto, Julgo Extinta a Punibilidade de Marcelo Pires de Albuquerque Vieira, de estar incurso no cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2260 que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: KARLA CRISTINA MUNIZ CASARIM (OAB 432726/SP), FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/ SP) Processo 1030080-63.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - I

Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33677  29 Sexta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º201801000855 de 09/08/2018 - Proc n.º 002018730015839/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Bertino Mendes Boulhosa – CPF: 221.826.082-49 Marca: NISSAN/KICKS SV CVT 1.6 Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃ

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 33446 PORTARIA Nº1918 de 22 de agosto de 2017, AUTORIZAR 11 e 1/2 diárias servidor MARCO AURELIO DE ATHAIDE CARVALHO, nº 0205213002, FISCAL-C, MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de realizar serviço de fiscalização de mercadorias em trânsito em conjunto com a Marinha do Brasil, "operação Asurini-Marinha do Brasil-2017", no período de 21.08.2017 a 01.09.2017, no trecho Belém/Porto De Moz/Almerim/Gurupa/ Breves/Belém. PORTARIA Nº 1919 de 23 de agosto de 2017,

Poder Executivo ● 10/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PESSOA FERREIRA DA SILVA, 02612739419, 2016.196813, 5050-18, Art. 244, Inc. II; SEBASTIAO ALVES CORDEIRO FILHO, 02129996015, 2016.123509, 5060-18, Art. 175; SEBASTIAO ANGELO DA SILVA, 02486221720, 2016.237000, 4553-18, Art. 244, Inc. I; SERGIO ANTONIO DE BASTOS, 04297855825, 2016.114302, 4920-18, Art. 244, Inc. I; SERGIO JOSE DA SILVA, 04613754914, 2016.196849, 5051-18, Art. 244, Inc. II; SERGIO SILVA DE LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELIO GERALDO DA SILVA - 599.528.818-00 HIDROELETRICA COM. DE MAQUINAS E MAT. PARA CONSTRUCAO LTDA. - 04.140.303/0001-60 JACQUES MOREIRA PINTO - 066.912.976-36 JERRI ADRIANI DA SILVA - 032.686.066-52 JOSE HILARIO ALVES - 356.036.906-15 JULIANO DA SILVA NASCIMENTO - 119.305.166-57 MARCOS FERNANDO DE JESUS - 102.748.616-90 MARIA LUZIA RODRIGUES DE CARVALHO - 069.486.106-50 MARIANA DE LIMA - 086.139.336-88 MARIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valmir Vieira De Jesus - 303345 Wanderson Dos Santos Moreira Miranda- 438778 Corinto Corinto DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Jaboticatubas I: Claudiney Da Silva Souza- 914411 Corinto DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Pirapora I: Fabricio Lopes Da Silva - 784038 Marcelo Goncalves Pereira- 504028 Corinto Corinto DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Serro I: Felipe Ramont Sa

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2018 DE ARAUJO CAMPOS, 00934194960, 2016.125669, 2655-18, Art. 244, Inc. I; JULIO CESAR LIMA DA SILVA, 04360650513, 2016.155183, 2270-18, Art. 244, Inc. I; JULIO JOSE DA SILVA FILHO, 02015473137, 2016.140468, 2883-18, Art. 244, Inc. II; JUSCELINO TIMOTEO DOS SANTOS, 01493640104, 2016.129184, 2262-18, Art. 244, Inc. II; MARCELO GONCALVES DOS SANTOS, 00497082799, 2016.141025, 2696-18, Art. 210; MARCELO PEREIRA DA SILVA, 00532749220, 2016.204473, 2702-18, Art. 244, Inc. I; MA