Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2889 ao Cartório de Registro Civil competente. - ADV: ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP) Processo 1057233-39.2017.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.P. - M.J.P. - Tendo em vista o teor do ofício de fls. 150 e considerando a ausência de laudo até a presente data, reitere-se o ofício de fls. 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2531 Pereira Nicolau - Vistos. I - O pedido de antecipação da tutela deve ser indeferido. Assim é porque, no atual estágio processual, não se fazem presentes os requisitos preconizados pelo artigo 300, caput, do CPC. Por ora, não se verifica o perigo da demora, na medida em que, a partir das alegações da própria in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4488 Geraldo Marcal Neto Marcenaria Me - Vistos. Certifique a z. Serventia quanto à tempestividade dos embargos opostos às fls. 226/227. Int. - ADV: DANIEL SIMONCELLO (OAB 1500/AC), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), PATRICIA DABUS BUAZAR AVILA (OAB 251473/SP), LUIZ ANTONIO MARQUES SILVA (OAB 44616/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3779 do i. Representante do Ministério Público (fls. 76), JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Oficie-se à Empregadora para implantação dos descontos relativos à pensão alimentícia em folha de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 616 procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4152 Processo 1003179-57.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.S.A. - - C.C.H.L. - Vistos. 1. Fls. 298 e 306: Defiro prazo suplementar de 15 dias para manifestação da avó-demandada. Dado o certificado nas fls. 307, insista-se com o pai-demandado, para suas considerações, em 15 dias. 2. Fls. 308/318: Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3205 Na hipótese de o executado ter modificado endereço constante dos autos sem a devida comunicação, conforme reza o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95, torna-se desnecessárias novas tentativas de intimações. Quando ocorrer a hipótese de necessidade de expedição de mandado de penhora, e tendo o execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4150 justificando a alienação” (fls. 90). As avaliações de fls. 81/83 comprovam o valor de mercado do bem. A fim de observar o disposto no art. 1691 do Código Civil, a cota parte devida à incapaz deve respeitar o valor mínimo obtido pela análise das avaliações de mercado. Sobre o tema importa registrar a ponderaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3568 cabíveis. Int. - ADV: CARLOS SILVA RIBEIRO (OAB 292564/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1012419-62.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4592 provimento aos embargos. DECIDO. Assim, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Fica a parte embargante advertida de que a interposição de recursos manifestamente incabíveis ou puramente protelatórios poderá ensejar a condenação por litigância de má-fé, sem prejuízo da multa processu