Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 2407 devem ser por elas solucionados e não repassados aos consumidores. A propósito, a Súmula nº 161 do E.TJSP enuncia que “Não constitui hipótese de caso fortuito ou de força maior, a ocorrência de chuvas em excesso, falta de mão de obra, aquecimento do mercado, embargo do empreendimento ou, ainda, entraves administra

Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 Nº 2010.01.1.063372-4 - Monitoria - A: LEONARDO BATISTA DE SOUSA. Adv(s).: DF031705 - Rodrigo Ramos Abritta, DF11626E Carlos Augusto Pinheiro do Nascimento. R: PERFIL ARTE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, não havendo alteração da partes. Anote-se e comunique-se à distribuição. Ademais, defiro o requeriment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3927 da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal (2019). Ou, no mesmo prazo, deverão recolher as custas iniciais, despesas postais de citação (art. 247 do CPC), bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia. 2 - Deverão os autores emendar a petição inicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2792 Processo 1011820-26.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Construtora Anastácio S/A Providencie a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento complementar das custas postais no valor de R$ 1,05 (Guia FEDTJ - Código nº 120-1), haja vista que, quando do recolhimento de fls. 34/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6108 Jonas Jakutis Filho-OAB/SP 47948; Marco Aurélio Rossi-OAB/SP 60745; Benedito Beriuce Lacerda-OAB/SP 26505-B; Domingos Gustavo de Souza-OAB/SP 26283-A; José Carlos Räo-OAB/SP Nº 8887; Luiz Rocha-OAB/SP Nº 10530; Sérgio Luiz Ruas Capela-OAB/SP Nº 72224; David Issa Halak-OAB/SP Nº 17.674; Gilma Márcia M.C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 852 diligenciados novamente por meio de Oficial de Justiça, seja por mandado ou carta precatória, conforme o caso, sob pena de nulidade. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se, pessoalmente, o autor/exequente para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 895 À míngua de pagamento, de imediato, procederá o oficial de justiça à penhora e à avaliação de bens, intimando na oportunidade o devedor. Essa intimação deverá esclarecer que em 15 (quinze) dias, contados da juntada da carta de citação, é possível: a) a oposição de embargos, mesmo sem a garantia do Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2157 da celeridade preconizada pelo legislador e em nome da eficiência da justiça, garantia constitucional, é de se considerar que existe supedâneo jurídico para penhora on line, medida grave que é, não se olvida, ab initio. Assim, após a atualização do débito, proceda-se à tentativa de penhora on lin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 4073 Gomes Egidio - Fazenda do Estado de S. Paulo - Fazenda do Estado de S. Paulo - Por sentença, para que produza seus efeitos de Lei, JULGO E HOMOLOGO a partilha de fls. 5/6 dos bens deixados por falecimento de Sebastião Egidio. Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões ressalvados os direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3123 apreensão, depositando-se o bem com o (a) autor (a), ou com a (s) pessoa (s) por este (a) indicada (s).Efetivada a liminar, cite-se o (a) réu (ré) para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da integralidade da dívida, bem como as despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10%