Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO 8647 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro DESPACHO Ante o tempo decorrido, reitere-se a intimação da parte consignada Intimado(s)/Citado(s): para que, cumpra a determinação contida na sentença: - CARLOS SOBRAL DA SILVA “A genitora da menor, CRISTINA QUINTILIANO GONÇALVES, deverá proceder a abertura de caderneta de poupança em no

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 responsável pela área informe, no prazo de 10 dias, o número do 8646 SAO PAULO/SP, 03 de fevereiro de 2023. CPF e possibilite a efetiva transferência do crédito ao beneficiário, LYVIA AGRA DE MIRANDA titular da conta bancária abaixo referida: Juíza do Trabalho Substituta • VALDECI MARTINS DA SILVA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 3880, CONTA POUPANÇA: 963

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1863 87 um dos outros três agentes era quem portava arma de fogo.Ressalte-se que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é prescindível a realização de perícia para a incidência da causa de aumento. Além disso, pontue-se ela é uma circunstância objetiva, ou seja, comunica-se entre os autores do delito, ainda q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3118 103 dada ao caso por este juízo, o que se fez pelo meio inadequado. Portanto, o julgado, em si, não contém nenhum vício de omissão, obscuridade, contradição ou erro material e a irresignação da parte contra a decisão é conteúdo meritório exclusivo do recurso de apelação, razão pela qual incabível, in casu, tomar conh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2232 168 afirmou que conhece o acusado de infância, que no dia do crime avistou o acusado correndo e apontando uma arma para cima. Relata que Luiz Alexandre estava atrás de Flávio, mas não viu o acusado disparar em direção a vítima. Tomou conhecimento de desentendimento entre ambos, fato este anterior ao crime. Ouviu de três a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1520 116 Israel dos Santos Teixeira. Advogado: João Carlos de Almeida Uchôa (OAB: 3194/AL) e outro. Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Des. José Carlos Malta Marques Decisão: À UNANIMIDADE DE VOTOS,O RECURSO FOI CONHECIDO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 17, Apelação nº 0016413-26.2001.8.0

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 N° 00546096220138070015 - Execução da Pena - R: ROMARIO SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF49153 - VANDERLEI LIMA DE MACEDO. Concessão - Autos nº 00546096220138070015 (Processo antigo nº 20130111494210) Decisão Interlocutória A u t o s n º 2 0 1 3 0 1 1 1 4 9 4 2 1 0 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00643044020138070015;00239703220118070015 - IPs nº 157/2011 - 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2770 276 o laudo de exame definitivo da substância apreendida, se ainda não tiver sido juntado aos autos, e junte-se certidão de antecedentes criminais do(s) denunciado(s), caso ainda não o tenha sido feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 22 de fevereiro de 2021. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito ADV: PEDRO HEN

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 cumpre pena atualmente for anterior ao período pleiteado. 3. Na hipótese vertente, conforme se extrai dos autos, o período de prisão cautelar em relação ao qual se pretende a detração está compreendido entre 28/2/2007 e 14/3/2007, antes do cometimento da infração pela qual o paciente passou Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECU�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2643 243 01 grama de crack evidencia que a prisão preventiva se mostra necessária e adequada, uma vez que ainda presentes os requisitos da custódia declinados na decisão que a decretou. Consigne-se, por oportuno, que o tempo da prisão provisória não deve ser aferido apenas a partir da soma aritmética dos prazos processuais, de m