Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2930 189 MENDES DA SILVA FILHO, afirmando que esse último é proprietário do bem e que o emprestou a seu filho, o acusado JOSÉ MENDES DA SILVA NETO. Acompanham o requerimento de p. 288-289: a) documento de identificação do requerente (p. 290); b) Licenciamento veicular do automóvel em comento (ano 2020); e c) comprovante de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 215 prisão preventiva, mormente quando atendidos os requisitos do art. 313 do CPP, bem como presentes ao menos um dos pressupostos do art. 312 do mesmo diploma. Aliás, nesse aspecto, observa-se que o acusado responde a outros processos criminais (p. 150), o que, além de ser mais um indicativo da periculosidade, demonstra vida p

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2022. PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular 2198 Vistos, etc. Intimem-se as partes que a ré proceda à anotação da CTPS do Autor, na Secretaria, no dia 19/07/2022, às 10:00 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 10 dias, ficando, desde Processo Nº ATOrd-0100938-87.2020.5.01.0021 RECLAMANTE VALDENIR DOS SANT

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama Citação EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS O Dr. Manoel Franklin Fonseca Carneiro, Juiz de Direito em exercício na Primeira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama/DF, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo se processa a A

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 2611 Diante da manifestação de ID c32ae47, remeto o peticionante ao coisa julgada e impugnar os apresentados pelo autor, sob pena de certificado no ID 6b0ef96 e anexo. cominação do art. 879, §2º da CLT, ou seja, preclusão de Renovo o prazo de 5 dias para que o exequente formalize o IDPJ manifestação sobre os cálculos. com a indicação de nomes e qualificaçõe

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 11446488 1554389 1736384 11054286 11258287 11567689 11084286 11018886 11230087 11137687 1529889 11508689 11517989 1325387 11339988 11453888 11426288 11349488 1863885 11390288 1056686 11502089 11488689 11504289 11552889 11159187 11417688 1017786 111067186 11554789 111442888 11511889 11520989 11394588 1367088 11383288 11002786 1991186 1414188 11237387 1804985 1763585 11441788 11522089 11428188 11321187 1697984 1712484 11579989 11426388 11293687 11114287 11512289 11314087 11490

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 1717784 1663684 1241282 1665984 1635384 1602083 1416783 1391882 1261382 1510883 1493283 1491183 1701184 1649684 1596683 1563683 1196081 628784 1562683 1581083 1617484 1684284 1672984 1659984 1655484 1710384 1337682 1613884 1952286 11010586 11012786 1813585 1928886 1986286 1996886 11011386 1982986 1985786 1958186 1987586 1994386 1999186 1833485 11003486 1956686 1749784 21005786 1985586 1978286 1962586 1939986 1909685 1759584 1885285 170681 1797685 1918786 11020786 1882985 191

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 44 Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão qu

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 1410383 1590783 1552883 1486483 1489683 1521883 1644684 1304582 1268982 11578783 1671684 1688384 1660384 1509183 1674884 1669884 1639784 1618384 1610484 1163281 1439483 1705784 1212381 1337382 1307382 1293882 1399881 1202581 1692184 1589983 1453883 1689584 1674584 1549583 1585984 1652184 1662184 1664484 1674284 1637984 1612184 1515183 1515183 35180 1624184 1620384 1615384 1614584 1582083 1555183 1614384 1538283 1701384 1701684 108080 A686484 1001580 1611184 1693084 1700684 1

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 3756985 3719284 3735684 3606684 3377382 3763685 3468983 3709784 3694184 3513583 3281282 3633884 3556883 3782685 3678384 3545983 3712484 3103381 3646184 3609084 3743984 3788185 3741084 3100981 3684784 3585783 3711384 3682184 3546983 3592084 3618984 33640384 3720184 3656284 3557583 3622984 3577783 3337282 3764685 3747884 3540983 3553383 3307082 3524983 3189581 3693384 536083 3799085 3689184 3377482 3100381 3696484 3563183 3764185 3793585 3791985 3764785 3664984 3350982 3828885