Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1500 possa proceder ao sequestro de verbas para tal finalidade. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), ELCIR BOMFIM (OAB 115473/SP) Processo 1006552-56.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 995 566.01.2010.002706-6/000000-000 - nº ordem 236/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RADIO SÃO CARLOS LTDA ME X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Vistos, etc. 1) Diante da situação de fato descrita e da prova documental juntada, fixo multa pecuniária de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1197 Marcio Luiz de Estefani - - Luis Ernesto Martinelli Mouta - - Paola Pereira - - Danilo Costa Cyrillo Pereira - - Paulo Gabriel Angelotti - - Tiago Canazza Costenaro - - Eliane de Morais Lopes Dias - - Luiz Antonio dos Santos - - Ana Paula Barbalho - Alexandre Carlos Barbalho - - Vanderlei Luiz Frosso - - Dya

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 311 Nº origem: 1013408-70.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogado: Arthur Souza Rodrigues (OAB: 332023/ SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1711 155 - 1004864-86.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Darcy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1906 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: ATAILSON SOUZA FERREIRA (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso do município e deram provimento em parte ao recurso oficial. V.U. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1711 155 - 1004864-86.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Darcy

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 1056 566.01.2004.021598-3/000000-000 - nº ordem 2501/2004 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE X LUIS ANTONIO NOBREGA - Fls. 77 - Vistos, etc.: Tendo em vista o pagamento do principal e o recolhimento das custas, com fulcro no Art. 794, I do Código de Processo Civil, julgo por s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1906 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: ATAILSON SOUZA FERREIRA (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso do município e deram provimento em parte ao recurso oficial. V.U. - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 790 LIMA OAB/SP 151293 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 566.01.2010.005997-7/000000-000 - nº ordem 880/2010 - Mandado de Segurança - ROSEMEIRE DA SILVA MIRANDA X SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 60/63 - Diante do acima exposto e tudo mais que consta nos autos, DENEGO A ORDE