TJSP 06/02/2018 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1711
155 - 1004864-86.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Teresa Ramos Marques
- Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Darcy Barros Alves (Justiça Gratuita)
- Advogada: Sandra Maria Palmieri Felizardo (OAB: 299486/SP) (Fls: 57) - Advogada: Marilia Bernardi Alves Bezerra (OAB:
288824/SP) (Fls: 57) - Advogada: Eloisa Bianchi (OAB: 144569/SP) (Fls: 10)
156 - 1005149-47.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Teresa Ramos Marques Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Luana Fermal de Souza Lage
- Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) (Fls: 111) Advogado: Jean Carlo Missi (OAB: 242799/SP) (Fls: 12)
157 - 1005169-47.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Marcelo Semer - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Noel Aparecido Scarpim (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA Advogado: Ednilson Bombonato (OAB: 126856/SP) - Advogado: João Anselmo Leopoldino (OAB: 112084/SP)
158 - 1005489-16.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Adriana Bolognani de Souza - Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) - Advogado:
Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP)
159 - 1005751-21.2017.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Alessandro Dias Nunes - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Interessado: Procuradoria Regional do
Estado - Advogado: Arnon Reche Fugihara (OAB: 193695/SP) (Fls: 10) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/
SP) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP)
160 - 1006216-05.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho Apelante: Eduardo Gimenes Palazzi - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB:
385384/SP) (Fls: 14) - Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) (Fls: 14) - Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA
FONSECA (OAB: 33562/SP) (Fls: 14) - Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP) (Fls: 14) - Advogado:
Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador) (Fls: 320)
161 - 1006721-78.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Torres de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu - Apelada: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Advogado:
Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) - Advogado: Belmiro Angelo Pereira (OAB: 119174/SP) (Fls: 07)
162 - 1006778-78.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator Torres de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: ATAILSON SOUZA FERREIRA (Justiça Gratuita) - Advogada: Nara Cristiane Santos
Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador) - Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP) (Procurador)
- Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP) (Procurador) - Advogado: David Alexandre da Costa
Pessoa (OAB: 185620/SP) (Procurador) (Fls: 171) - Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP) (Fls: 14)
163 - 1006840-47.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Nelsi Custodio da Silva - Apelado: Empresa São José Ltda - Apelado: Emdef - Empresa Municipal para o Desenvolvimento
de Franca - Advogada: Camila Sampaio Malaspini (OAB: 269347/SP) - Advogado: Reginaldo Luiz Estephanelli (OAB: 25677/
SP) - Advogado: Ronaldo Lucio Estephanelli (OAB: 29507/SP) - Advogado: Jose Cesar Agostinho Costa (OAB: 356729/SP) Advogado: Thales Luiz Achete Estephanelli (OAB: 367329/SP) - Advogado: Breno Achete Mendes (OAB: 297710/SP) - Advogado:
Guilherme Achete Estephanelli (OAB: 288250/SP) - Advogado: Wilton João Caldeira da Silva (OAB: 300595/SP) - Advogado:
Anselmo Corsi Diniz (OAB: 246087/SP)
164 - 1007204-91.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: André Proença de Paula e outro - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP)
(Procurador) - Advogado: Sergio Ricardo Ferreira (OAB: 132525/SP) (Fls: 12)
165 - 1007274-02.2017.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Torres de Carvalho Apelante: Adriano Roberto de Souza - Apelado: Prefeito do Município de Bragança Paulista e outro - Advogado: Adriano Roberto
de Souza (OAB: 386580/SP) (Causa própria) (Fls: 158) - Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP)
166 - 1007537-59.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Teresa Ramos Marques Apte/Apdo: Alexandre Fagundes Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO
CARLOS SP SAAE - Advogado: Alexandre Fagundes Costa (OAB: 161055/SP) (Causa própria) - Advogado: Vitor Hugo da
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