Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2282 É o relatório. Decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, para acolhimento da questão arguida preliminarmente pelo réu, consistente na LITISPENDÊNCIA deste processo com o de nº 366.01.2009.004727-2. Isto porque este processo foi distribuído no dia 09.11.2010, quando já tramit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1153 pela Defensoria Pública. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. U-101 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0010687-81.2010.8.26.0100 (100.10.010687-0) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Wanda de Araujo - Deise Gomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1659 depositada na fl. 92, observando-se o formulário de fl. 98. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe acerca da extinção do presente feito nos termos da r. sentença. Int. - ADV: VALÉRIA ARAÚJO DE AZEVEDO (OAB 376299/SP), PEDRO ALBERTO DE SALLES (OAB 109297/SP) Processo 1001187-15.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2825 cumprimento da sentença em execução invertida e apresentou o documento de fls. 11/12 fica a parte executada intimada, via portal, para que apresente nos autos o valor que entende devido, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme decisão de fls. 02. Após, intime-se a parte autora para manifestação, retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3367 qual não mais se admite qualquer discussão. A simples demora na solução da demanda não pode, de modo genérico, ser considerada como caracterização da existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situações excepcionalíssimas” (REsp nº 161.749-PR, rel. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3483 pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 575 Nacional do Seguro Social - Inss - Ante a impugnação apresentada pelo INSS (fls. 249/269), da qual discorda a autora (fls. 272/273), remetam-se os autos ao contador judicial, o qual deverá observar os índices fixados no art. 5º da Lei n. 11.960/2009, posto que a inconstitucionalidade reconhecida pelo E. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 887 distância em relação aos pontos de intersecção de vias públicas mais próximas - pontos de amarração, indicação dos titulares do domínio da área usucapienda e dos imóveis confrontantes e de seus respectivos títulos e indicação dos confrontantes de fato. Caso não seja possível que a parte autora traga os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1987 Processo 0000776-88.2012.8.26.0160 (160.01.2012.000776) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Fl: 81 anote-se. Desentranhe-se e adite-se o mandado encartado às fls. 49 e 75/79, para cumprimento, atentando-se para o endereço informado à fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1316 proteção ao crédito, para fim de proceder a retirada do nome da parte demandante de seus cadastros, até ulterior deliberação do Juízo. Ademais, compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra o(s) réu(s) ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A. A praxe indica que estas rés, em ações com este