2.232 resultados encontrados para carlos tadeu da silva - data: 21/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1067 n.º 10.394, de 16 de dezembro de 1970, do Estado de São Paulo. 3. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Intimem-se pelo DJE. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP) Processo 001.05
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1206 LÚCIA APARECIDA DUARTE e CARLOS TADEU DA SILVA SENA contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar esta a apostilar a essas a incidência de 50% do valor pago a título de “Prêmio de Incentivo, na base de cálculo do quinquênio e/ou sexta-parte, terço de férias e décimo terceiro salário, bem com
PROCEDIMENTO COMUM 0002242-65.2012.403.6183 - ANTONIO OLIVEIRA GARCIA(SP248524 - KELI CRISTINA GOMES E SP175455E - ISABEL MENDES DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando que o acordão oportunizou a nomeação de perito judicial para a produção da prova pericial (fl.295) e a manifestação da parte autora que a única empresa da qual foi pedido enquadramento da função pela insalubridade, sem juntar PPP, é a INJEQUIPA COMERCIAL LTDA, período de 02/06/2003 a 30/11/2006, d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 4824 devem ser preenchidos, podendo, para as modalidades crédito em conta, ser indicada conta corrente ou poupança (não é possível para conta salário, conta fácil ou outra modalidade) e para o recebimento em espécie há o limite de R$ 4.999,99; 2O beneficiário é o destinatário do levantamento, então, deve
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 3378 da Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004:”Artigo 3º - Os valores do Adicional de Local de Exercício ficam fixados na seguinte conformidade:”I - para o Local I:”a) R$ 1.008,00 (mil e oito reais), para o ocupante do posto de Coronel PM, Tenente Coronel PM, Major PM, Capitão PM, Tenente PM e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1639 IVATA DA SILVA (OAB 280545/SP), KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP) Processo 0001268-73.2014.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARLENE ALVES DA SILVA - BANCO SAFRA S/A e outro - Providencie o(a) autor/ exequente
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 1419 de cumprir as obrigações contratuais, deixando não só de pagar os alugueres propriamente ditos, mas os demais encargos da locação, como as despesas condominiais e o Imposto Territorial e Predial Urbano. Por conta disso, pediu a citação do requerido, a procedência da ação, a resilição do contrato, a decretaçã
MARINALVA DE SOUSA MOURA, devidamente qualificada na inicial, propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com pedido de antecipação de tutela, objetivando a concessão do benefício previdenciário denominado pensão por morte, em razão do falecimento de ANTONIO JANUÁRIO, ocorrido em 12/05/2015 (fl. 23), bem como o pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de juros e correção desde a DER 17/08/2015. Alega, em síntese, que conviveu em união estável
quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cristiana Da Silva Ribeiro CUD-0907 L027713900 606-82 Cristiano Aparecido De Oliveira ETD-0572 L030348117 745-50 Dagmar Dos Santos Ribeiro DFN-4488 L030365025 745-50 Daniel Vidal Ayres 85,13 KXW-3798 L030360901 745-50 Danilo De Araujo Zorzetto DFV-0419 L030340096 745-50 Danilo De Souza 85,13 CWH-0678 L030357658 745-50 Darlyane Antunes Macedo NZI-0690 L030328555 747-10 David Teixeira Vitor 85,13 CYT-2171 L0303
sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antoninho Furlan FHA-8850 L030342462 745-50 Antonio Alcides Perin MQV-8752 L027349279 683-13 Antonio Alves De Souza EVK-5787 A028555366 659-92 Antonio Carlos Da Silva NOZ-3260 L030331605 745-50 Antonio De Oliveira Bonaparte Filho EZU-3686 L027811703 683-12 Antonio Ezidio De Beijo CZE-5561 A028573175 519-30 Antonio Ferreira Da Cunha NLU-0696 L030359808 745-50 Antonio Gomes Da Silva NRD-3204 L030356471 746-30 A