Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 607 134 de extinção do processo, por abandono. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei, bem como afixado na sede deste Juízo, no lugar público de costume. DADO e passado nesta Cidade e Comarca de Indaiatuba, do Estado de São Paulo, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 507 para locomoção, alimentação, etc, sendo a citação feita na pessoa do filho, Hércules Brasil Vernalha, que recebeu a contrafé e apôs sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JULIO CÉSAR DE LIMA RIBEIRO (OAB 271768/SP) Processo 1005185-67.2014.8.26.0048 - Interdição - Tutela e Curate

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 6831 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS Tribunal Pleno VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Assessoria de Precatórios REQUERENTE - HIGHARA ANDRESSA DE SOUZA SILVA DIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS REQUERIDO - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA REQUERENTE - ANTONIA DE OLIVEIRA CEZAR MARFARAGI Precat 0011445-

Publicações Judiciais I ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA RECONHECIDA PELO LAUDO PERICIAL. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESCABIDO. - Preenchidos os requisitos legais previstos no art. 59 da Lei n° 8.213/91 - quais sejam, qualidade de segurado, incapacidade total e temporária para o trabalho ou para a sua atividade habitual, e cumprimento do período de carência (12 meses), quando exigida - é de rigor a concessão do auxílio-doença. - Possibilidade de concessão de aux�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 153 voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 362 048.01.2009.012301-0/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Condenação em Dinheiro - VALERIA DOS SANTOS BALESTRERI X HELOISE LIGUILI - Fls. 20 - Proc. n° 1496/09 - JEC Homologo a transação a que chegaram as partes a fls. 18/19, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente Ação promovida por Valéria dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 355 Código de Processo Civil. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, e ACOLHO-OS, visto que realmente, foi proferida sentença em omissão, pois não apreciou o pedido de condenação em honorários advocatícios. Declaro, pois a sentença, cujo disposit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 769 101 O Doutor MARCOS COSME PORTO, Meritíssimo Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a)(s) executado(a)(s) REFRIGERAÇÃO 2000 ATIBAIA LTDA ME , na pessoa de seu representante le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 387 cujus por aproximadamente 10 anos, não tendo filhos. Declarou que dependia economicamente do companheiro, pois sempre cuidou da casa e do de cujus até seus últimos dias de vida (fls. 02/07). Juntou documentos (fls. 08/47). Os benefícios da justiça gratuita foram concedidos à autora e a tutela de urgência

Publicações Judiciais I ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias CARLOS TADEU ROZZANTE CARDOSO SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00254-3 2 Vr ATIBAIA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte autora em face da r. sentença que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, por carência superveniente da ação. Sustenta, em síntese, que