21 resultados encontrados para carlos thiago de castro - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1056 de Drogas - Justiça Pública - Thiago Damião dos Santos e outro - Fica a defensora do acusado: Thiago, intimada para no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais. - ADV: MICHELLE MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP) Processo 3001607-24.2013.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2035 768 Processo 0004806-08.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ERASMO MANOEL DE ALMEIDA - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena de páginas 50/51 - ADV: SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP), RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP) Processo 0004819-07.2015.8.26.0502 - E
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 757 alegando o impetrante, em síntese, sofrer o paciente constrangimento ilegal por ato do Juízo que manteve a prisão cautelar convertendo o flagrante formalmente lavrado em prisão preventiva. Sustenta a inexistência de justa causa para a manutenção da prisão cautelar pois a natureza da infração penal, por si só, não se reve
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1314 - ADV: MARCOS ANTONIO ZAFANI CORDEIRO (OAB 156257/SP) Processo 3005146-95.2013.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Hildebrando Renan Lopes e outro - Dr. Rodrigo de Morae Marques Sigrist - OAB/SP 306.953 - a presentar defesa prévia em 10 dias. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1879 que deixaram o prazo recursal transcorrer “in albis”. Pela própria natureza da sentença proferida nos autos, desnecessária a intimação do acusado. Nesse sentido: - sentença absolutória A intimação pode ser feita ao defensor ou procurador do réu. Não se exige intimação ao réu pessoalmente (ST
TJSP 21/08/2015 - Pág. 2405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2405 Silva e Jean Daniel Machado da Silva para 1 ano e 2 meses de reclusão e 11 diárias de multa, mantida, no mais, a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos. v.u. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0063821-32.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeir�
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1716 290214/SP), CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB 214483/SP) Processo 0006281-62.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - NELSON DE OLIVEIRA LIMA - Diante do noticiado pela petição de fls. 74, providencie-se a nomeação de defensor dativo ao acusado revel, através do portal e
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1568 e Condutas Afins - Justiça Pública - Romeu Rodrigues - Cumpridas as formalidades, arquivem-se os presentes autos, após as averbações no sistema informatizado. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. - ADV: MARILENA BENJAMIM (OAB 113839/SP) Processo 0007342-26.2012.8.26.0363 (363.01.2012.007342) - A
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1809 Drogas - Justiça Pública - CARLOS THIAGO DE CASTRO - - DIEGO FABIAN MARTINEZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e o faço para condenar DIEGO FABIAN MARTINEZ, filho de Valdete Ferreira Martinez e Marcelo Fabian Martinez, RG 33.798.547, e CARLOS THIAGO DE CASTRO, filho de Ma
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1646 o regime inicial fechado para cumprimento de pena, por se tratar de crime equiparado a hediondo. Incabíveis os benefícios previstos nos artigos 44 e 77 do Código Penal, quer porque incompatíveis com a natureza do delito e o regime inicial necessário de cumprimento de pena, quer porque o montante da sanç�