Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2277 Marcelo Henrique - Apelado: NICANOR BATISTA JUNIOR - Apelado: SEREC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - Apelado: SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Henrique (OAB: 131118

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2906 Nº 0003576-42.2017.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Sumaré - Embargte: L. da S. - Embargdo: C. 2 C. de D. C. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Reje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 332 Valdecir Brunetto; Advogado: Marcos Paulo Lopes Barbosa (OAB: 324771/SP); Advogado: Marcos Lourival dos Santos (OAB: 353359/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1511678-35.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 353 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504206-72.2020.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Carlos Torres Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2761 G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Francisco Lopes dos Santos (OAB: 94791/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000359-25.2017.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 376 Gervasio Rodrigues da Silva (OAB: 120211/SP); Advogado: Felipe Luciano Palone Fauvel (OAB: 447992/SP); Advogado: Diego da Rocha Burgos (OAB: 444874/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. 1500140-56.2021.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 453 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000153-81.2017.8.26.0537; Assunto: Furto; Apelante: Carlos Torres Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3826 Processo 1500125-85.2020.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WALTER JOSE BATISTA - “Defensor, dê se por intimado de a Audiência Virtual de instrução, debates e julgamento designada para o dia 09/06/2022, às 14:00 horas. Deverá indicar um e-mal para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 336 1500811-80.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500811-80.2021.8.26.0540; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 708 Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003432-43.2020.8.26.0158; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: CRISTIANO DE JESUS LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor P�